A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Morada.
Lomanto assume o função no lugar do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), posteriormente combinação de lideranças e com o base do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa, em fevereiro. O procuração de presidente tem duração de um ano.
A expectativa é de que o novo vice-presidente da CCJ seja escolhido nas próximas reuniões da percentagem.
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Jornada 6×1
Uma das matérias que estão no horizonte da percentagem é a que dá término à jornada 6×1, encaminhada esta semana por Hugo Mota à CCJ.
Na segunda-feira (9), momentos antes de enviar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da material para a CCJ, Mota disse que “o Brasil está maduro para enfrentar a graduação 6×1”.
Em entrevista posteriormente a posse na CCJ, Lomanto avaliou que 2026 será um ano reptante por se tratar de ano eleitoral. Ele confirmou ter conversado por telefone com Hugo Mota, e que, na conversa, o presidente da Câmara pediu que a percentagem priorize a PEC da jornada 6×1.
Se aprovada pelo Congresso Vernáculo e sancionada pela Presidência da República, a emenda permitirá aos trabalhadores formais dois dias de folga semanal. Atualmente, a legislação trabalhista prevê somente um dia de folga para os trabalhadores formais.
Em oração, Lomanto garantiu que a CCJ consultará tanto o setor privado porquê os trabalhadores ao longo do trâmite da proposta na percentagem.
“Presidir essa percentagem significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legitimidade, pela técnica jurídica e pelo saudação às instituições e à democracia”, disse o presidente recém-eleito por unanimidade entre os 36 deputados presentes na sessão desta terça-feira.
Composta por 66 deputados e igual número de suplentes, a CCJ é a porta de ingressão de projetos na Câmara dos Deputados. Cabe à percentagem averiguar questões relacionadas à constitucionalidade e à técnica legislativa dos projetos.
Natividade: Dependência Brasil
