Medida se baseia na Seção 122, que autoriza imposição de tarifas em casos de “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta sexta-feira (20), a emprego de uma novidade tarifa de 10% sobre importações provenientes de todos os países em resposta à decisão da Suprema Golpe dos Estados Unidos, que derrubou o “tarifaço” que vigorava há alguns meses. Segundo a Vivenda Branca, as novas taxas entram em vigor na terça-feira (24).
A medida se baseia na Seção 122, mecanismo criado em 1974 que autoriza a imposição de tarifas em casos de “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”. Pela regra, as taxas podem ser mantidas por até 150 dias, período que, de conciliação com o proclamação solene, será utilizado integralmente.
O que não será taxado por Trump
- O governo estadunidense informou que alguns produtos ficarão isentos da novidade tarifa, entre eles mesocarpo bovina, tomates e laranjas;
- Também não serão sobretaxados itens considerados estratégicos ou essenciais, uma vez que minerais críticos, força, fertilizantes, medicamentos, eletrônicos, veículos, produtos aeroespaciais e materiais informativos, incluindo livros;
- Bens originários do Canadá e do México que estejam em conformidade com o USMCA — conciliação mercantil entre os três países — também ficam fora da novidade cobrança;
- Estão excluídos ainda produtos já sujeitos a tarifas impostas com base na Seção 232, que permite ao presidente investigar se importações específicas representam ameaço à segurança vernáculo, além de determinados têxteis provenientes de países da América Medial.
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Outras medidas
Ainda nesta sexta-feira (20), Trump determinou que o USTR amplie investigações fundamentadas na Seção 301 contra práticas comerciais classificadas uma vez que “irracionais ou discriminatórias”. O regulamento permite que o governo dos EUA adote retaliações tarifárias e não tarifárias contra nações estrangeiras cujas políticas sejam consideradas injustificadas e prejudiciais ao negócio estadunidense.
O Brasil é níveo de investigação desde julho do ano pretérito por suspeitas de práticas comerciais desleais. O processo procura julgar se políticas brasileiras seriam irracionais ou discriminatórias e se oneram ou restringem o negócio dos Estados Unidos. Na noite desta sexta-feira (20), o USTR afirmou que as apurações em curso, incluindo as que envolvem o Brasil e a China, continuam.
O órgão também declarou que pretende perfurar novas investigações, sem especificar contra quais países, e informou que os processos terão tramitação acelerada, podendo resultar na emprego de tarifas adicionais.
Na nota divulgada, o USTR criticou a decisão da Suprema Golpe e afirmou que a IEEPA — base usada por Trump para impor tarifas globalmente — foi importante para enfrentar crises relacionadas ao fentanil, à imigração e ao déficit mercantil.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Do dedo.
Nascente: Olhar Do dedo
