O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federalista (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, posteriormente viagem para a Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes determinou ainda a consumição do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país.
O ministro justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, uma vez que a entrega de todos os seus passaportes para que não pudesse deixar o país.
Na decisão desta segunda-feira, Do Val foi ainda proibido de deixar sua lar à noite e também aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes ameaçou prender o senador caso ele descumpra novamente as medidas cautelares impostas pelo Supremo. Moraes reafirmou a proibição de que ele use redes sociais. No término do mês pretérito, o ministro havia determinado também o bloqueio de contas bancárias do senador.
O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federalista que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de arquitetar um projecto para anular as eleições de 2022.
>> Siga o meato da Filial Brasil no WhatsApp
Pedido refutado
Em meados de julho, antes de trespassar do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi refutado. Não está simples uma vez que o parlamentar deixou o país mesmo com uma ordem pendurado de consumição de seu passaporte.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta fadiga à norma do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes em sua decisão.
Apesar de ter feito buscas em endereços de Do Val em Brasília e em Vitória, no Espírito Santo, no ano pretérito, a Polícia Federalista não havia conseguido executar anteriormente a ordem de apreender todos os passaportes de Do Val. A medida fora determinada por Moraes, e depois foi confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federalista.
Em nota, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federalista”. O texto acrescenta que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.
Também em nota, o gabinete do senador afirmou que Do Val “sequer é réu ou foi sentenciado em qualquer processo”. Ou por outra, acrescentou que as medidas impostas pela Justiça impediriam o pleno manobra do procuração do senador.
“A resguardo do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para prometer o pleno reverência aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em peculiar a um senador em pleno manobra do procuração”, acrescentou o gabinete de Do Val.
*Material ampliada às 10h34 para acréscimo de informações sobre a resguardo do senador.
Manadeira: Filial Brasil
