O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da percentagem universal que tem o objetivo de seguir em medidas efetivas para prometer a segurança de crianças e adolescentes na internet. A percentagem será formada por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa taxa não pode esperar, porque uma puerícia perdida não se recupera. Uma párvulo ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.
“É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Lar sobre esse tema.”
Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.
O ponto ganhou repercussão depois denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando moeda para os donos dos canais, chamado de “adultização infantil”.
Proposta
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Vernáculo uma proposta para regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso fabricar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede do dedo”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo teor nesses ambientes.
O presidente defende que não é admissível que se abra mão de prometer tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Uma vez que nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”.
Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é provável. Por isso é que nós vamos regulamentar.”
Manadeira: Sucursal Brasil
