O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27).
O PL 2628/2022 foi sancionado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter pretérito pelo Senado, porquê houve mudanças na Câmara, o texto retornará para opinião final dos senadores.
Ao atender um pedido de urgência do responsável do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Vivenda. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi nomeado porquê relator de plenário para o texto mútuo da Câmara.
“O porvir do Brasil depende de porquê cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu obrigação de proteger a segurança, a pundonor e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no plenário.
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Proposta
O projeto obriga fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação a adotar medidas para prevenir o chegada de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, porquê pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de má sorte.
Uma das novidades do projeto sancionado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma domínio pátrio autônoma, entidade da governo pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e inspeccionar cumprimento da novidade legislação.
Denúncia
O ponto ganhou força depois de o humorista Felipe Bressanim Pereira, espargido porquê Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração infanto-juvenil e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.
O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos, especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade social em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet.
O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente estão presos, em São Paulo, desde o dia 15 de agosto. Hytalo está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de crianças e adolescentes em conteúdos produzidos para as redes sociais.
Manancial: Dependência Brasil
