O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federalista Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o estabilidade necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social.
A urgência da anistia foi aprovada nessa terça-feira (18) com o esteio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário.
Está em disputa dentro da Mansão o texto do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, uma vez que defende a oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), ou um relatório mais restrito, com somente reduções de penas. Outra incerteza é se o texto deve saber todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado.
A urgência aprovada teve uma vez que base o PL 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023.
O projeto concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, esteio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de ingresso em vigor desta lei”.
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Em seu cláusula 2º, Crivella exclui do favor da anistia os crimes definidos uma vez que hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros.
O deputado Paulinho da Força deve fazer alterações no texto. O parlamentar do Solidariedade tem feito um procuração criticando o atual governo.
Segundo Motta, a escolha do relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo “que encontre o esteio da maioria ampla da Mansão”.
Trama golpista
O Supremo Tribunal Federalista (STF) condenou a 27 anos e três meses de prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no poder.
Entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o de trucidar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Nascente: Dependência Brasil
