A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a emprego de increpação escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Morada, no início do mês pretérito.
Ao finalizar a estudo das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Morada, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Juízo de Moral da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias.
Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência.
Pollon também é cândido de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi réu de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Morada.
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O corregedor também defendeu a emprego da pena de increpação escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição ocorreram a partir da estudo das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.
“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de desembaraço, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa sentenciar sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.
De tratado com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Juízo de Moral e o plenário. A emprego da increpação escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Morada.
A corregedoria analisou os pedidos de isolamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Morada, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motim
No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para reclamar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Morada, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, mormente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Os senadores e deputados pernoitaram no sítio, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia universal e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes.
Parlamentares da base de escora ao governo repudiaram o ato, classificado uma vez que “chantagem”.
No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária em seguida um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Morada.
Manadeira: Dependência Brasil
