Nesta quinta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para proposta que torna delito hediondo a adulteração de vitualhas ou bebidas a partir da soma de ingredientes que possam originar risco à vida ou grave ameaço à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões.
A mobilização do parlamento ocorre em seguida o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De consonância com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes.
O delito hediondo é inafiançável e insuscetível de perdão, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.
Emergência médica
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema sisudez. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organização em produtos tóxicos (uma vez que formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.
Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à facciosismo) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).
Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CIATox da sua cidade para orientação especializada – veja lista cá
- Meio de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país
É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A lentidão no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a verosimilhança do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.
Manancial: Filial Brasil
