O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Vernáculo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode permanecer em silêncio nesta quinta-feira (9), em testemunho marcado na Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).
Pela decisão, Milton Baptista de Souza Fruto, divulgado porquê Milton Cavalo, fica isento de responder a perguntas de deputados e senadores, diante do risco de que as respostas possam incriminá-lo.
Para Dino, o dirigente sindical é obrigado a comparecer, mas pode permanecer silente, uma vez que “há indícios de que a convocação, ainda que formalmente na qualidade de testemunha, se insere em uma dinâmica investigativa que pode expô-lo à produção forçada de prova contra si próprio”.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reclamou da “blindagem de pessoas próximas ao governo”, que estariam “usando a legislação” para não dar explicações.
A convocação de Milton Cavalo para depor na CPMI foi requerida por diversos parlamentares de oposição ao governo. O Sindnapi, o qual preside, é uma das mais de dez entidades associativas investigadas por fraudes em aposentadorias e pensões do INSS.
O sindicato tem porquê vice-presidente José Ferreira da Silva, divulgado porquê Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sindicalista, todavia, não figura porquê escopo das investigações.
Manancial: Escritório Brasil
