O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado federalista Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei (PL) Antifacção. O ministro classificou o parecer apresentado por Derrite porquê a “PEC da blindagem 2.0”, em referência à proposta de Emendas à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados posteriormente autorização prévia da Câmara ou do Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) prevê a votação do texto para esta quarta-feira (12).
A chamada PEC da Blindagem chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi arquivada no Senado.
“O Derrite, depois da gente ter botado milhares de pessoas na rua no Brasil inteiro contra a PEC, da blindagem, da bandidagem, ele está fazendo a PEC da blindagem 2.0, que é blindar o transgressão organizado, dificultando a Polícia Federalista de fazer investigação, disse Boulos ao ser questionado pela Dependência Brasil, nas instalações da COP30.
“Ele está protegendo alguém, ele está querendo acobertar alguém ou, porquê se diz na linguagem popular, ele está passando tecido para alguém, porque é isso que parece. É isso que a sociedade tem entendido da atuação plangente de blindagem que ele tem feito na relatoria do projeto”, acrescentou o ministro.
As críticas de Boulos se somam a de outros ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a exemplo dos ministros da Herdade, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann e da Justiça, Ricardo Lewandowski. De autoria do Executivo, o projeto foi guiado ao Congresso no final de outubro e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os ministros criticaram o parecer inicial de Derrite, que limitava a atuação da Polícia Federalista (PF) no combate ao transgressão organizado, condicionando as investigações conjuntas da PF com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador e também o uso da Lei das Organizações Criminosas, e não na Lei Antiterrorismo, para o estabelecimento de penas contra as facções.
Derrite ocupava o função de secretário de Segurança Pública de São Paulo até quarta-feira (5). Ele reassumiu o procuração parlamentar, posteriormente o Hugo Motta indicá-lo para relatar o projeto. O governo criticou a indicação, argumentando que ela contaminava o debate sobre segurança pública com os objetivos eleitoreiros do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e seu campo político.
“O Tarcísio mandou o Derrite voltar para a Câmara para fazer o serviço sujo. Essa é a verdade”, disparou Boulos.
Confira material do Repórter Brasil, da TV Brasil
Derrite
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (11), Derrite garantiu que a proposta apresentada mantém as competências da Polícia Federalista e das polícias estaduais. O parlamentar disse que não há teoria de sujeitar ações da P à aprovação de governadores de Estado ou também equiparar as fações ao terrorismo.
COP30
Mais cedo, o teor do PL Antifacção foi criticado pelo diretor de Amazônia e Meio Envolvente da PF, Humberto Freire de Barros, durante a COP30. Barros disse que, da forma, porquê está, o projeto poderia fomentar um impacto muito negativo na atuação da PF no combate a delitos ambientais vinculados ao transgressão organizado, porquê o mina e o tráfico de drogas na Amazônia.
Boulos comentou ainda a realização da COP30, em Belém destacando a participação popular nos debates. O ministro apontou a grande participação da sociedade social na Zona Azul, onde ocorre as negociações e também na Zona Verdejante, espaço talhado exclusivamente para a sociedade social.
“É uma COP ousada porque está acontecendo no coração da Amazônia, na maior floresta tropical do mundo, e mais do que isso, porque ela envolve uma das maiores participações sociais da história. São indígenas, quilombolas, povos da floresta, ambientalistas, organizações de movimentos sociais”, destacou.
“Além da Zona Verdejante, tem a cúpula dos povos, também, com milhares de pessoas, a povoação COP com milhares de pessoas, o encontro mundial da juventude por milhares de jovens, e os jovens têm tido um protagonismo nesse enfrentamento à crise climática”, afirmou.
Boulos, que assumiu recentemente o função de ministro para ocupar a pasta que faz a interlocução entre o governo e movimentos sociais, disse que a sociedade vai influenciar os debates entre negociadores.
“Isso vai fazer, com que as decisões dessa COP possam ouvir não só os líderes globais, mas ouvir também o povo, mas também com que depois elas tenham mais perenidade e efetividade. A COP acaba, o povo fica, os movimentos ficam, as mobilizações ficam e é esse mesmo povo organizado que vai depois ajudar a pressionar para que as metas e os objetivos aprovados nessa COP sejam tirados do papel e colocados na prática”, concluiu.
Nascente: Dependência Brasil
