Processo de xAI contra Apple e OpenAI expõe disputa pela IA

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Novos documentos judiciais revelam que o processo movido pela xAI, empresa de perceptibilidade sintético (IA) de Elon Musk, contra a Apple e a OpenAI, vai além de uma disputa sobre visibilidade do chatbot Grok na App Store.

As petições indicam que a ação está fortemente ligada à preocupação de Musk com o progressão dos chamados “super apps” e ao que ele vê porquê uma barreira estrutural imposta pela Apple à concorrência no mercado de IA e de smartphones, segundo informações do 9to5Mac.

Musk e sua fixação por Apple e OpenAI

Em julho do ano pretérito, a xAI lançou o Grok 4, apresentou a utensílio Grok Imagine e introduziu chatbots companheiros personalizáveis. Segundo dados históricos da AppFigures, essas iniciativas fizeram o aplicativo Grok subir da 60ª para a 29ª posição no ranking da App Store.

Poucos dias depois, a xAI tornou o Grok 4 gratuito para todos os usuários no mundo, o que impulsionou o app até a quinta colocação no ranking. Mesmo assim, Elon Musk acusou a Apple de reduzir, propositadamente, a visibilidade do Grok na App Store. A alegado, porém, foi rebatida imediatamente por usuários do próprio X.

Em seguida negativas tanto da Apple quanto de Sam Altman, em nome da OpenAI, Musk decidiu entrar com a ação judicial. O processo é apresentado com a seguinte descrição:

“Esta é a história de dois monopolistas que unem forças para prometer sua dominância contínua em um mundo rapidamente impulsionado pela tecnologia mais poderosa já criada pela humanidade: a perceptibilidade sintético (‘IA’). Agindo em conjunto, as rés Apple e OpenAI monopolizaram mercados para manter seus monopólios e impedir que inovadoras porquê a X e a xAI concorram. Os autores desta ação visam impedir que as rés perpetuem seu esquema anticompetitivo e restaurar bilhões em indenizações.”

Trecho do processo movido por Elon Musk

No resumo da queixa, a xAI afirma que a Apple prejudica concorrentes na App Store ao limitar a capacidade de invenção de rivais da OpenAI e ao promover o ChatGPT na lista editorial “Aplicativos Indispensáveis”, sobre a qual a empresa exerce controle. Segundo a arguição, essa conduta restringe a concorrência nos mercados de dispositivos móveis e de chatbots de IA generativa.

A empresa de Musk sustenta ainda que a Apple perdeu o bonde da IA e que, “em uma tentativa desesperada de proteger seu monopólio de smartphones”, teria se coligado justamente à OpenAI, descrita no processo porquê monopolista no mercado de chatbots de IA generativa.

Além de alegar a despriorização de aplicativos concorrentes nos rankings da App Store, a xAI afirma:

“O contrato individual entre Apple e OpenAI tornou o ChatGPT o único chatbot de IA generativa integrado ao iPhone. Isso significa que, se os usuários do iPhone quiserem usar um chatbot de IA generativa para tarefas importantes em seus dispositivos, não terão outra opção a não ser usar o ChatGPT, mesmo que preferissem usar produtos mais inovadores e criativos, porquê o Grok, da xAI.”

Trecho do processo movido por Elon Musk

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xAI pede novos documentos e o foco nos super apps

Embora Apple e OpenAI tenham tentado derrubar o processo, o juiz federalista Mark Pittman, da Justiça dos Estados Unidos, decidiu, recentemente, que deseja estudar mais provas antes de tomar uma decisão definitiva.

Na sequência, a xAI apresentou dois pedidos de produção de documentos direcionados a empresas estrangeiras: a sul-coreana Kakao Corporation, responsável pelo super app KakaoTalk, e a Alipay, operadora de um aplicativo multifuncional de mesmo nome.

Nas duas solicitações, a xAI argumenta que os super apps permitem que consumidores migrem para fora do ecossistema do iPhone e que o contrato individual entre Apple e OpenAI protegeria o monopólio da Apple, mantendo os preços do iPhone elevados.

Segundo o texto, a conduta da Apple restringiria ilegalmente a concorrência de “super apps”, definidos porquê plataformas multifuncionais que oferecem serviços, porquê informação social, mensagens, serviços financeiros, negócio eletrônico e entretenimento.

De contrato com a xAI, tanto o KakaoTalk quanto o Alipay combinam funcionalidades, porquê mensagens, serviços bancários, pagamentos, navegação e transporte, e representam exemplos de porquê super apps podem reduzir a submissão de smartphones específicos.

Entre os documentos solicitados pela xAI às empresas estão informações sobre:

• A relevância financeira ou estratégica da distribuição de super apps por múltiplas lojas de aplicativos;
• As formas de geração de receita nos Estados Unidos e globalmente;
• O posicionamento dos aplicativos em listas da App Store da Apple;
• O impacto dos super apps na capacidade de consumidores trocarem de smartphone;
• Planos de incorporação, ou uso atual, de tecnologias de IA generativa;
• Os efeitos de políticas, programas ou restrições da Apple sobre a distribuição ou melhoria dos aplicativos.

Estratégia ampliada e controvérsias

Os super apps são mencionados quase 80 vezes na petição inicial da xAI, o que indica que o tema não é uma mudança repentina de estratégia. O texto sugere ainda que o objetivo final da empresa pode ser transformar o Grok no elemento medial de um super app do X.

Com a possibilidade de que a xAI também solicite documentos a outras plataformas citadas no processo — porquê WeChat, Grab, Gojek, Rakuten, TataNeu e ZaloPay —, cresce a percepção de que a ação tem pouca relação direta com rankings da App Store. O foco principal seria responsabilizar a Apple pelo fracasso do X em satisfazer a promessa de se tornar o primeiro super app do Oeste, explica o 9to5Mac.

O item observa que os super apps asiáticos citados pela xAI alcançaram sucesso sob regras de App Store semelhantes às que, segundo Musk, limitariam o X. Ainda assim, o texto reconhece que o sucesso na Ásia não prova que as regras da Apple não sejam anticompetitivas, já que fatores sociais, culturais e econômicos distintos influenciaram esse desenvolvimento.

Por término, o texto conclui que usar a dificuldade do Grok em saber o topo da App Store porquê argumento indireto para forçar a Apple a remodelar o iOS em função das ambições de super app do X é uma estratégia questionável, comparável à ação da Epic Games ao provocar sua exclusão da App Store para iniciar um processo judicial.

Se a ofensiva jurídica da xAI terá o mesmo impacto, ainda é incerto. A estudo ressalta que as alegações anticompetitivas da xAI merecem ser examinadas, mas que caberá aos tribunais deliberar sobre seu valor.