O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (19), que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo “trabalho sublime” que fazem pelo país. Lula participou do fecho da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Durante o evento, o governo federalista anunciou diversas ações que representam murado de R$ 143 milhões para esses trabalhadores.
“Nós já fizemos muito, mas ao mesmo tempo ainda fizemos pouco. Porque o sofrimento e o desistência que vocês viveram secularmente não será reparado de uma hora para outra”, disse Lula, cobrando que sejam feitas divulgações massivas para que os catadores acessem os serviços e políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo.
Em reunião com as entidades representativas dos catadores, Lula recebeu uma taxa de reivindicações que será articulada pela Secretaria-Universal da Presidência, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
A presidente da União Vernáculo das Organizações Cooperativistas Solidárias, Claudete Costa, disse que o governo do presidente Lula deu honra para os catadores de materiais recicláveis e reconhece o trabalho que fazem pelo meio envolvente. Os movimentos pedem, entretanto, que também sejam remunerados por esses serviços ambientais.
Claudete cobrou que, em cada município, seja reservado um lugar com estrutura adequada e de qualidade para os trabalhadores.
“O que nós queremos dentro dos nossos estados e municípios é ter um galpão decente para a gente trabalhar, ter qualidade de vida, ter toda a estrutura dentro dos nossos galpões, porque estamos qualificados para poder fazer negócio”, defendeu.
“A gente fala da saúde, da ensino, do recta de paridade, do trabalho e renda, uma calabouço que movimenta bilhões por ano, não é mais justo que nós continuemos passando dificuldade, miséria, dentro dos nossos municípios e dentro dos nossos estados”, acrescentou.
A Expocatadores é um dos principais encontros populares sobre resíduos sólidos e reciclagem do país. O evento reúne mais de 3 milénio catadores de materiais recicláveis e 600 cooperativas, especialistas, organizações internacionais e representantes de entes públicos.
Também foi festejado o Natal dos catadores, evento de confraternização do movimento.
Atos
Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta o Sistema Vernáculo de Economia Solidária, criado em dezembro de 2024.
A economia solidária é um padrão econômico formado principalmente por cooperativas solidárias, em que os trabalhadores têm a posse dos meios de produção, dos maquinários e dos equipamentos, e em que há autogestão, ou seja, uma gestão participativa e uma partilha igualitária dos ganhos.
Lula também assinou o decreto que cria o Programa Vernáculo de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep). O programa dará escora financeiro, técnico e social aos catadores, com o objetivo de promover a sustentabilidade e inclusão social, justiça e valorização do trabalho, com foco na economia circunvalar e na erradicação humanizada dos lixões.
O terceiro ato firmado pelo presidente Lula foi o decreto sobre a circularidade dos bens móveis na governo pública. O texto trata da movimentação, loucura e descarte de bens, atualizando as regras e incorporando princípios de eficiência, economia circunvalar e sustentabilidade.
Ao ampliar a hipótese de cessão e doação, o decreto inclui cooperativas e associações de catadores uma vez que beneficiárias. Por exemplo, o Instituto Vernáculo de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é obrigado a trocar periodicamente suas balanças que, agora, serão doadas para essas cooperativas.
A Caixa e a Associação Vernáculo dos Catadores (Ancat) assinaram conciliação para o desenvolvimento de projeto de inclusão de organizações de catadores no mercado de certificados de crédito de reciclagem de logística reversa.
O banco e o Núcleo de Solidariedade, Ajuda Mútua e Meio Envolvente também firmaram conciliação para realização do projeto Reiniciar com Solidariedade e Organização, no valor de R$ 2 milhões. O projeto vai estribar a recuperação de cooperativas e associação de catadores nos municípios gaúchos de São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo e região metropolitana de Porto Prazenteiro afetadas pelas enchentes de maio de 2024.
O Ministério das Mulheres e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram protocolo de intenções para estudos e pesquisas que orientem políticas públicas voltadas à inclusão socioeconômica de mulheres catadoras.
Já a Secretaria-Universal da Presidência da República, a Dataprev e a organização Pimp My Carroça firmaram ato para o desenvolvimento do aplicativo Cataki. O objetivo da instrumento é conectar os catadores a pessoas e empresas que geram resíduos recicláveis, facilitando a coleta seletiva.
Nascente: Filial Brasil
