A China divulgou neste sábado (10) um projeto de regras que estabelece limites para a coleta e o uso de dados pessoais na internet. O objetivo é proteger os direitos e a privacidade dos usuários em relação às suas informações pessoais.
O projeto foi elaborado pela Governo do Ciberespaço da China e está lhano para consulta pública até o dia 9 de fevereiro.
China quer limitar coleta de dados pessoais
O projeto quer limitar a atuação de aplicativos digitais. Segundo o texto, a coleta e o uso de informações pessoais devem ser limitados aos dados estritamente necessários para o fornecimento de um resultado ou serviço, não podendo ultrapassar esses critérios.
Entre as exigências previstas, os aplicativos deverão informar de forma clara, logo no primeiro entrada, quais dados são coletados, uma vez que serão utilizados e por quanto tempo serão armazenados. Aliás, devem expor essas informações de forma visível na página, uma vez que notificações pop-up (zero de risco fina escondida), e obter consentimento explícito.
O texto também impõe restrições ao entrada a dados sensíveis de terceiros. De contrato com a minuta, aplicativos não poderão coletar ou utilizar informações de pessoas que não sejam o próprio usuário, uma vez que contatos da agenda, registros de chamadas ou permissões de SMS. A exceção é em situações estritamente necessárias, uma vez que para fins de informação, inclusão de contatos ou backup de dados.
Outro ponto engrandecido é o compartilhamento de informações com empresas ou serviços externos. Nesses casos, os desenvolvedores serão obrigados a obter autorização específica dos usuários antes de repassar quaisquer dados pessoais a terceiros.
Proteção dos dados dos usuários
- A proposta faz secção de uma estratégia mais ampla para substanciar a proteção dos direitos dos usuários e aumentar a transparência no uso de informações pessoais;
- Com a iniciativa, Pequim sinaliza que pretende endurecer a fiscalização sobre práticas comuns no ecossistema do dedo e estabelecer parâmetros mais claros para o uso de dados pessoais.
- Até 9 de fevereiro, a Governo do Ciberespaço da China está buscando a opinião pública sobre o tema.
As informações foram divulgadas pela Bloomberg.
O que as redes sociais podem (e não podem) ler nas suas conversas privadas?
Você já teve a sensação de que seu celular está “ouvindo” suas conversas? Basta comentar com um companheiro sobre a vontade de comprar uma fritadeira elétrica e, minutos depois, um proclamação patrocinado surge nas suas redes sociais.
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Se sim, você não está delirando. Mas há restrições no que as empresas podem e não podem acessar no seu celular. O Olhar Do dedo preparou um teor sobre o tema neste link.
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