Representantes do Poder Executivo e de diferentes segmentos da comunidade judaica reuniram-se nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, para discutir estratégias de enfrentamento ao antissemitismo no Brasil, com ênfase no papel da instrução uma vez que instrumento fundamental para a prevenção dos crimes de ódio e o fortalecimento da democracia.
O encontro reuniu pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, representantes de instituições uma vez que o Museu do Imolação de Curitiba e de movimentos sociais, entre eles, Judeus pela Democracia e Morada do Povo, além de diversos integrantes do governo federalista.
O presidente da República em tirocínio e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a relevância do diálogo e da construção de propostas concretas para enfrentar todas as formas de discriminação e ódio. Segundo ele, a tributo da comunidade judaica ao desenvolvimento do país é ampla e histórica, abrangendo áreas uma vez que ciência, cultura, medicina e atividade empresarial.
“Vamos trabalhar para que a gente possa seguir ainda mais, prestando não somente justiça à comunidade judaica, mas principalmente promovendo valores que são essenciais à cultura”, afirmou.
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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou que o combate ao antissemitismo integra o compromisso do governo Lula de enfrentar todas as formas de preconceito e discriminação. Ela lembrou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente brasílico a fazer uma visitante de Estado a Israel, em 2010, e que a diplomacia brasileira defende a tranquilidade e a simultaneidade de dois estados soberanos, Israel e Palestina.
Já a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a relação direta entre a preservação da democracia e o enfrentamento às manifestações de ódio, alertando para os riscos que a intolerância representa às instituições democráticas.
Para o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, a iniciativa do governo ocorre em um momento crítico, marcado pelo desenvolvimento do antissemitismo em diversas partes do mundo. Ele classificou o encontro uma vez que forçoso para dar visibilidade ao problema e substanciar a premência de ações articuladas entre Estado e sociedade social.
No encontro, entre os diversos pontos levantados, a instrução e a relevância do trabalho no combate aos crimes de ódio estiveram no núcleo dos debates. A ministra Gleisi Hoffmann destacou que políticas educacionais abrangentes são fundamentais para enfrentar o cenário atual de intolerância. “Uma proposta educacional pode ser ampla e transformadora”, afirmou, ressaltando que a reunião já estava prevista desde o ano anterior e não foi motivada por episódios recentes.
A professora da Universidade de São Paulo, escritora e historiadora Lilia Schwarcz, que participou de forma remota, reforçou que a instrução é uma das ferramentas mais eficazes no combate ao antissemitismo. Para ela, embora a denúncia e a judicialização sejam fundamentais, são insuficientes sem políticas educacionais estruturadas. “A instrução é uma força poderosa no sentido de produzir de letramento”, afirmou, ao criticar o vestimenta de o tema eclodir de forma pontual nos currículos escolares, geralmente restrito ao estudo do Imolação no ensino fundamental.
Segundo Lilia Schwarcz, o enfrentamento ao antissemitismo deve ser entendido uma vez que um repto da democracia brasileira, e não somente uma vez que uma questão que afeta a comunidade judaica. Ela defendeu a ampliação do debate nas escolas e a fala com o Ministério da Instrução para a construção de políticas públicas baseadas na empatia e no reconhecimento da heterogeneidade.
O Brasil mantém compromisso histórico com o repúdio ao antissemitismo e a todas as formas de discriminação étnica, racial e religiosa. Esse posicionamento está amparado na Constituição Federalista de 1988, que garante a liberdade religiosa, e na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de discriminação e preconceito.
Além da legislação vernáculo, tratados internacionais dos quais o Brasil é subscritor, uma vez que a Enunciação Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Convenção Internacional contra a Discriminação Racial (1965), reforçam o busto jurídico de combate ao antissemitismo e outras formas de discriminação.
Manancial: Dependência Brasil
