O Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Gula para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo transgressão ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
As ações de saúde estão previstas no Novo Concórdia do Rio Gula, instrumento de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que integrava um multíplice da Samarco, mineradora controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.
O incidente aconteceu em 5 de novembro daquele ano, quando murado de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram por 633 quilômetros pela Bacia do Rio Gula, até a foz, no Espírito Santo, contaminando o provisão de chuva e dizimando ecossistemas pelo caminho.
O sinistro provocou a morte de 19 pessoas e impactos diversos às populações de 49 municípios mineiros e capixabas.
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Detalhes do entendimento
Segundo o BNDES, os recursos viabilizam a construção de novas unidades de saúde e hospitais, entre outras ações.
O Novo Concórdia foi homologado em novembro de 2024, prevendo programas a serem implementados em municípios da região afetada. Para ações de saúde, o Novo Concórdia reservou um totalidade de R$ 12 bilhões.
Desse totalidade, R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES, no contextura do Fundo Rio Gula, e custearão o Programa Privativo de Saúde do Rio Gula, sob coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Entre as iniciativas anunciadas, estão as construções do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federalista de Ouro Preto (Ufop).
Outras medidas confirmadas envolvem a estruturação do Meio de Referência das Águas e do Meio de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Ações de saúde
Os R$ 11,32 bilhões do programa contemplam ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse totalidade, R$ 815,8 milhões englobam projetos realizados diretamente pelo Ministério da Saúde.
Também foi reservado R$ 1,8 bilhão para custear os planos municipais de saúde elaborados por cada município. Outros R$ 300,2 milhões custearão pesquisas e análises que serão conduzidas pela Instalação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os R$ 8,4 bilhões restantes deverão constituir um fundo patrimonial que viabilizará as ações para fortalecimento e melhoria das condições de saúde dos municípios contemplados.
Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que as iniciativas impulsionadas pelo Fundo Rio Gula, “além de viabilizar a recuperação das áreas degradadas e impulsionar a economia sítio, contribuem de forma decisiva para a restruturação da rede pública de saúde e para o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Gula”.
Já o gestor do Programa Privativo de Saúde do Rio Gula do Ministério da Saúde, Sergio Rossi, acredita que os investimentos “fortalecerão a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta, assegurando soluções mais qualificadas às necessidades da população da Bacia do Rio Gula”.
Novo Concórdia
O Novo Concórdia foi assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, e por instituições de Justiça, porquê o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O instrumento repactua as ações que vinham sendo executadas desde 2016 e que não asseguraram, à era, a reparação integral dos danos.
O valor totalidade do entendimento é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer da Samarco e de suas acionistas, Vale e BHP Billiton, além de R$ 38 bilhões já executados anteriormente.
Os outros R$ 100 bilhões, a serem desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos, são destinados aos poderes públicos. As parcelas que englobam ações de responsabilidade da União somam R$ 49,1 bilhões e são aportadas no Fundo Rio Gula, gerido pelo BNDES.
Manancial: Escritório Brasil
