O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federalista Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia totalidade, uma vez que quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“[Anistia] ampla, universal e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso cá talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, comentou.
A discussão na Câmara é em torno da aprovação de um projeto de lei que conceda anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
Paulinho da Força disse que tem relação “com esquerda” e “com direita”, que vai procurar governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse Paulinho.
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Questionado por jornalistas se a material seria somente de redução de pena, e não de anistia, o relator disse “nós não estamos mais falando de anistia”.
A urgência da anistia foi aprovada nessa quarta-feira (17) com o base da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário.
Está em disputa dentro da Mansão o texto do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, uma vez que defende a oposição liderada pelo PL, ou um relatório mais restrito, com somente reduções de penas.
Outra incerteza é se o texto deve compreender todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado, ou somente os manifestantes do 8 de janeiro.
Trama golpista
O Supremo Tribunal Federalista (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.
Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, permanecer no poder.
De convénio com as investigações, entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o de massacrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Manadeira: Sucursal Brasil
