No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Resguardo da Democracia e da Soberania Pátrio.
Criado em 2019 uma vez que resposta à escalada autoritária no Brasil, o movimento Direitos Já! atuou na pronunciação da frente ampla que apoiou o portanto candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Participaram do ato de ontem lideranças políticas de diferentes partidos, representantes da sociedade social, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos.
O idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimarães Rodrigues, leu um manifesto em resguardo da democracia, da soberania vernáculo e do Supremo Tribunal Federalista (STF), contra a ingerência dos Estados Unidos no Brasil e a anistia daqueles que atacaram o regime democrático no país.
“Derrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Todavia, a Justiça brasileira enfrentou uma agressiva tentativa de ingerência do presidente norte-americano Donald Trump em obséquio dos golpistas, com a imposição de tarifas de 50% às exportações brasileiras e um ataque indigno e ilícito ao ministro relator do caso na Namoro Suprema”, disse.
O manifesto propôs às forças democráticas do país uma grande mobilização em resguardo da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania vernáculo. “Que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja um marco da mobilização necessária para garantirmos a sobrevivência da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania vernáculo que deriva da vontade popular e está definida na Constituição Federalista”.
Anistia
De concordância com o manifesto, a pressão antidemocrática do governo norte-americano contra o Brasil resultou de articulações da família Bolsonaro e de parlamentares aliados, que estimularam a mediação na política brasileira.
“[Esses] são verdadeiros atos de traição aos interesses do nosso país. Agora, diante da pena dos golpistas pelo STF, pressionam deslealmente o Congresso por uma anistia anticonstitucional para eles e para os que tentaram produzir o caos com a depredação das sedes da Suprema Namoro, do Parlamento e do Executivo em 8 de janeiro de 2023”.
“O recta, porém, já considera que anistiar quem violou as regras democráticas, e sequer reconhece a sua legitimidade, é a outra face do golpismo, que favorece a possibilidade de que novos ataques sejam desferidos contra o regime sem que os autores paguem por seus crimes”, diz o documento.
Secretário-geral da ONU
Em mensagem enviada aos organizadores do ato, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a democracia e disse que viveu na pele uma ditadura.
“Nossa legitimidade e nosso propósito derivam daqueles a quem servimos. Reafirmaremos a democracia uma vez que uma força de honra, inclusão e sossego. E trabalhemos juntos para que ela produza resultados para todos. Uma democracia que exclui não é democracia. Aos que buscam desacreditar ou enfraquecer a democracia, digo o seguinte: eu vivi sob uma ditadura. E junto a muitos outros, ajudei a reconstruir a democracia em Portugal. E sei a diferença”.
Momento difícil
O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou o momento difícil pelo qual passa a democracia brasileira. Ele ressalvou, no entanto, que as instituições do país têm conseguido resistir aos ataques.
“Raramente, nós vivemos um momento tão difícil nesses 40 anos de democracia, 37 anos da Constituição de 1988. Mas as instituições têm sabido ser resilientes e é fundamental o suporte da sociedade social ao Supremo e a todas as instituições nacionais”, disse. Mendes que esteve presente no início do evento e deixou a mensagem gravada.
Traição
Último a discursar no ato, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou uma vez que traidores os autores da tentativa de golpe e elogiou a Justiça por tê-los réprobo à calabouço.
“Se perdendo a eleição tentaram dar um golpe, imagine se tivessem proveito a eleição. E o pior: mesmo fora do governo, continuam trabalhando contra o interesse do povo brasílio lá fora, espalhando fake news para prejudicar o ocupação e as empresas no Brasil”.
“Não pode possuir delito maior para um político do que tramar contra a democracia brasileira. Logo, fez muito muito o Poder Judiciário”, acrescentou.
Alckmin encerrou sua fala lembrando uma das frases memoráveis de Ulysses Guimarães. “[Vim] trazer um amplexo muito carinhoso, matar saudades de muitos cá, saber amigos novos e lembrar o saudoso Doutor Ulysses: Traidor da Constituição é traidor da pátria. Viva a democracia”.
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