Convenção prevê cooperação entre países no combate a crimes digitais; adesão ainda depende de aprovação do Congresso Pátrio
O Brasil assumiu, neste sábado (25), um importante compromisso no combate a crimes cibernéticos. Em uma cerimônia em Hanói, no Vietnã, representantes do país assinaram um tratado internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) de fortalecimento na cooperação entre países para o enfrentamento de ameaças digitais.
O documento foi assinado pelo diretor-geral da Polícia Federalista (PF), Andrei Rodrigues, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem pelo sudeste asiático. A cerimônia contou com presença do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Tratado prevê cooperação internacional no combate a crimes cibernéticos
De convenção com a Polícia Federalista, a convenção define diretrizes para tipificação de crimes cibernéticos e estabelece mecanismos de cooperação internacional para troca de provas eletrônicas. O texto também prevê medidas específicas contra abusos sexuais infantis cometidos por meio do dedo e outros tipos de delitos online.
Leia mais:
Em nota, a PF destacou que o tratado será uma utensílio importante para fortalecer a investigação e o combate ao transgressão na internet. “Ao permitir a troca de provas eletrônicas, a convenção constituirá importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas”, afirmou o órgão.
Adesão depende de aprovação do Congresso Pátrio
Adotada pela Câmara-Universal da ONU em dezembro de 2024, a Convenção Contra o Delito Cibernético inclui ainda cláusulas de proteção aos direitos humanos e de segurança do dedo, que devem orientar a atuação dos países signatários. No caso do Brasil, a adesão ainda depende da aprovação do Congresso Pátrio para se tornar juridicamente vinculante.
Durante o evento, Guterres classificou o convenção porquê um “tratado histórico para a novidade era do dedo” e alertou para o aumento das ameaças virtuais. Segundo ele, a criminalidade do dedo tem “alcance sem precedentes”, sendo capaz de roubar meios de subsistência, financiar o tráfico e espalhar material de afronta infantil.
Daniel Junqueira é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Iniciou sua curso cobrindo tecnologia em 2009. Atualmente, é repórter de Produtos e Reviews no Olhar Do dedo.
Manadeira: Olhar Do dedo
