A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Instalação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federalista.
A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. A material segue para crítica do Senado.
Para tanto, apoiará ações, projetos e políticas públicas que promovam o chegada equitativo e inclusivo a cidades, instrução, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação.
Pela proposta, o patrimônio será doado pela Caixa Econômica Federalista, em quantidade e valor que viabilizem a sua atuação. As subsidiárias poderão realizar contribuições pecuniárias periódicas, não reembolsáveis, para a instauração.
A novidade entidade também terá porquê manadeira de recursos, aqueles provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas; doações, os legados, as subvenções e os outros recursos que lhe forem destinados; e rendimentos de aplicações financeiras e outras rendas patrimoniais..
Pelo projeto, a Instalação Caixa poderá remunerar os diretores. O projeto diz que poderá ser permitido o pagamento de despesas de transporte, hospedagem, sustento e outras despesas administrativas, conforme previsão estatutária.
O regime jurídico do pessoal da Instalação Caixa será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A entidade poderá racontar ainda com empregados do banco, por meio de compartilhamento, e com servidores públicos ou empregados públicos cedidos.
Transparência
Para prometer a transparência de suas atividades, segundo o projeto, a entidade deverá manter em página na internet informações sobre o seu regimento social e regimento interno, constituição e remuneração de seus dirigentes.
Outro ponto é que, embora tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo recta privado, a instauração poderá ser auditada pelo Tribunal de COntas da União (TCU).
Manadeira: Dependência Brasil
