A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Foram 415 votos em prol e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Miséria (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida uma vez que a dificuldade de uma família em ter aproximação a serviços de pujança essenciais e modernos, uma vez que iluminação, aquecimento, refrigeração e pujança para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, mercê atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por muro de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 milénio revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
“O Gás do Povo promove distinção, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
Natividade: Escritório Brasil
