A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federalista do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na espaço do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federalista, apresentada no termo do ano pretérito. Na mesma estação, o governo também anunciou a geração da Universidade Federalista Indígena (Unind), de quem projeto segue em tramitação.
O texto confirmado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões uma vez que misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da novidade universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Pela proposta, fica permitida a franqueza futura de campi em outros estados.
O regimento da novidade autonomia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
“A geração da UFEsporte se justifica pelo vestimenta de o Brasil precisar de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em desvendar grandes talentos esportivos”, destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.
Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição iniciar a funcionar administrativamente. A autonomia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.
Segmento da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federalista nomear o reitor e o vice-reitor com procuração temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu regimento. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de congraçamento com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Instrução propostas de regimento e regimento universal.
“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de aproximação e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
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Concurso público
Depois autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na curso de professor do magistério superior e na curso de técnico-administrativo.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a geração da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo.
“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive uma vez que formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasílio nas suas variadas modalidades”, disse.
Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraguedo (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.
“O governo anuncia a geração sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o vestimenta de o governo gerar universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.
*Com informações da Sucursal Câmara de Notícias.
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