O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o procuração do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções.
Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos.
Glauber foi culpado, em abril do ano pretérito, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.
Para aprovação da medida opção ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos dos parlamentares. Em uma primeira votação no Plenário, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação que torna Glauber inelegível por uma suspensão de seis meses. Houve 226 votos para essa medida e 220 contra.
Diante do cenário, parlamentares que eram em prol de uma cassação entenderam que seria melhor uma desenlace do processo com punição do que uma eventual indulto.
Suspensão
A suspensão, uma vez que punição opção, foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O destaque foi bravo também por parlamentares de diferentes partidos, uma vez que PSD e MDB.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro, violou o Código de Moral, mas que a punição com perda do procuração seria exagerada. “Isso não é motivo de cassação”, defendeu.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) disse que é oposição a Glauber, mas afirmou que reagiria também a provocações. “Glauber erra muito. Mas a mãe dele estava na UTI. Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]”.
Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que Glauber errou, merecia punição, mas não a cassação de procuração.
Por outro lado, o relator da material, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), voltou a proteger a cassação de Braga e disse que o tema foi exaustivamente discutido na Percentagem de Constituição e Justiça e no Parecer de Moral.
“Acredito que nós temos que manter todos os conhecimentos que foram apresentados e debatidos”.
Pouco antes da votação, Magalhães rejeitou emendas propostas por Lindbergh Farias de uma punição opção de seis meses de suspensão do procuração e de evitar a inelegibilidade no caso de cassação.
“Uma violência”
Antes da votação, Glauber Braga, emocionado, protestou contra a possibilidade de ter o procuração cassado. O deputado disse que chutou o integrante do MBL em seguida ele ter ofendido sua mãe, que estava em tratamento na UTI.
“Embatucar o procuração de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que Glauber não é escopo de nenhum outro processo. “Ele está nas comissões, nas causas e nas lutas”.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base por uma cassação. “Os parlamentares devem colocar a mão na consciência. Não há uma vez que confrontar o que ele fez para proteger a honra da mãe doente com o caso da Carla Zambelli”.
Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi em prol da cassação e disse que as imagens não comprovam que Glauber teve a mãe ofendida. “Ele é incapaz de debater o tema no préstimo”, disse o parlamentar.
Outra posição pela cassação foi de Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele se posicionou que seria correta a reação em caso de ofensas à família. “Mas ele mentiu”. O parlamentar lembrou que Glauber foi favorável à cassação de Daniel Silveira.
Na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federalista. A ocupação começou uma vez que protesto do parlamentar, em seguida o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Representante Ramagem (PL-RJ). Os casos não têm relação entre si.
“Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, disse o deputado na ocasião.
Parecer de Moral
Em abril, o Parecer de Moral da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos a cinco o parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.
Na ocasião, o partido Novo argumentou que Glauber agrediu Costenaro que participava de sintoma de pedestal a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta de regulamentação da profissão.
Glauber Braga afirmou, no juízo, que a agressão ocorreu em seguida um histórico de provocações em sequência.
Nascente: Dependência Brasil
