No dia 11 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Pátrio de Docente do Brasil (CNDB). De negócio com o Governo Federalista, é um documento que tem porquê objetivo reconhecer os professores e proporcionar diversos benefícios e vantagens exclusivas.
Nesta quinta-feira (16), foram abertas as solicitações para a emissão do documento. Você deseja saber porquê obtê-lo? Continue a leitura, pois nas linhas a seguir vamos trazer todos os detalhes que você precisa saber para ter a sua CNDB.
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O que é e para que serve a CNDB?
A CNDB é um documento com o nome completo do docente, Cadastro de Pessoa Física (CPF), data e sítio de promanação, filiação, órgão ou instituição de ensino na qual o profissional trabalha, com indicação da unidade da Federação, além de um código de barras bidimensional no padrão QR Code.
Ou por outra, ele possui o status de documento solene e é válido por dez anos em todo o território brasílico. Outro ponto é que será utilizado para facilitar o entrada a vantagens já garantidas aos professores, porquê descontos em shows, cinemas e teatros, além de benefícios exclusivos presentes no programa Mais Professores para o Brasil, porquê descontos em hotéis, cartões de crédito da Caixa Econômica Federalista ou Banco do Brasil com condições diferenciadas e outras parcerias que vêm sendo negociadas pelo Ministério da Instrução (MEC).
Para fazer a solicitação dele, basta ser um profissional que leciona na rede pública ou privada de ensino, em todos os níveis da instrução básica e superior, seja em instituições federais, estaduais ou municipais.
Se você é um estagiário em docência, saiba que ainda não deve exprimir o documento. Isso porque, porquê citado supra, para solicitar é necessário ser um professor em atividade.
Conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado, ou seja, a pessoa ainda não está exercendo de indumento a profissão, mas sim aprendendo sob supervisão. Ou por outra, se você já se formou e obteve o diploma da faculdade, saiba que só poderá ter a CNDB em seguida conseguir um vínculo empregatício na extensão.
Vale sobresair que é responsabilidade dos estados e municípios garantirem as informações atualizadas para a emissão do documento. É fundamental que o professor tenha o CPF regular junto à Receita Federalista e esteja em manobra da atividade. Vale sobresair que, em breve, profissionais aposentados também poderão ter o recta de exprimir a carteira.
Em seguida a emissão da carteira, ela ficará disponível em uma versão do dedo, mas também terá a opção para download. Conforme imagens de divulgação do Governo Federalista, o documento é uma espécie de cartão que vem dentro de um “livrinho”, porquê é mostrado no vídeo aquém:
Porquê exprimir a CNDB online?
Se você atende aos requisitos já citados neste teor, para exprimir o documento é necessário entrar no portal do programa Mais Professores e realizar login por meio do Gov.br. Logo, confira se os seus dados pessoais e as informações sobre o vínculo com instituições de ensino estão corretas e, se estiverem, confirme-as.
Se não estiver tudo evidente em seu cadastro, é necessário entrar em contato com a instituição empregadora para realizar a atualização das informações.
Depois disso, você precisa colocar o seu endereço completo e contato (telefone e e-mail). Logo, faça o upload de uma foto conforme os parâmetros do sistema. Assim, será verosímil visualizar a futura CNDB com foto e dados completos. Se estiver tudo evidente, confirme a emissão. Dessa forma, será disponibilizada a versão do dedo do documento, além da opção de download.
Manadeira: Olhar Do dedo
