As participantes da 5ª Conferência Vernáculo de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, propuseram, nesta terça-feira (30), a geração do Sistema Vernáculo Federativo para as Mulheres com o objetivo de fortalecer a formulação e realização de políticas públicas de direitos das mulheres em todo o país, de forma articulada entre a União, estados, Região Federalista e municípios.
Para o financiamento continuo e inabalável das ações de promoção dos direitos, de eliminação da discriminação da mulher e de enfrentamento à violência em todo o país, várias delegadas da 5ª CNPM pleiteiam a instituição de um fundo vernáculo para as mulheres.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, considera importante o pleito da geração de uma espécie de sistema único de políticas para as mulheres.
“Um sistema [assim] independe do procuração. Ele é constitucional, permanente, contínuo, assim porquê o Sistema Único de Saúde [SUS], o Sistema Único de Assistência Social [SUAS], o Sistema Único de Segurança Pública [SUSP], o Sistema Vernáculo de Cultura [SNC]”, ressaltou.
No entanto, a ministra destaca que é preciso esperar as deliberações da 5ª conferência e se validado pela maioria das delegadas, o Ministério das Mulheres dará ininterrupção ao debate. “A partir da deliberação destas propostas, esse é um debate que nós vamos dar ininterrupção. O importante é que as mulheres estão convencidas.”
Fundo vernáculo
A deputada federalista Maria do Rosário (PT-RS) reforça a demanda. “Se nós articularmos o sistema vernáculo federativo, nós vamos ter política pública no projecto lugar e a fala de política no projecto federativo com estados, municípios e a própria União.”
Sobre a geração de um fundo vernáculo para as mulheres porquê segmento de uma política vernáculo, Maria do Rosário entende que o financiamento federativo das políticas públicas de direitos das mulheres será responsabilidade de todos. “Tem que estar na lei: todas as prefeituras, todos os governos estaduais, assim porquê o governo federalista, independentemente de quem governe, têm a responsabilidade de ter um órgão específico e a secretaria de escora às mulheres. E aí, nós vamos ter uma política que não é setorial, porque é preciso dar poder igual, porquê a ministra Márcia tem, para estar ao lado dos demais ministros, definindo as políticas de governo”, explicou a parlamentar gaúcha.
A ministra Marcia Lopes disse que a geração do fundo é mais complexa do que uma política setorial. “Os [atuais] fundos vão continuar funcionando nas suas políticas e nós teremos que pensar se o fundo para as mulheres será para prometer a gestão, a organização dos setores de gestão da política, porquê é no Ministério das Mulheres, nos estados e nos municípios”.
Relação interfederativa
As lideranças políticas participaram do tela da 5ª CNPM com o tema O duelo de implementação de políticas públicas para as mulheres na relação interfederativa para debater a coordenação entre os diferentes níveis de governo na realização de ações voltadas ao público feminino.
A ministra Marcia Lopes explicou que em um pacto federativo a estrutura do governo do Brasil, seja no nível federalista, estadual e municipal, deve estar entrosadas, integradas e articuladas.
“Não adianta nós termos leis maravilhosas, se não tivermos essa capacidade de entender a lógica do que é uma política intersetorial, de porquê nós vamos dialogar com os estados e municípios e porquê nós vamos qualificar as nossas atribuições.”
A ministra defende que deve possuir um diálogo em todas as esferas. o Executivo, o Legislativo, o controle social. “Os movimentos sociais são fundamentais.”
O debate também contou com a participação da governadora do Rio Grande do Setentrião, Fátima Bezerra, que relembrou o pioneirismo do estado que governa na luta pelos direitos das mulheres.
Fátima apontou diálogo federativo entre União, estados e municípios para prometer a efetividade das ações voltadas às mulheres. “É estreitando oriente diálogo que poderemos progredir na implantação de políticas concretas e transformadoras.”
Perante as delegadas da conferência, a ex-prefeita de Conde (PB), Márcia Lucena, estimulou a participação social dos debates sobre as políticas voltadas às mulheres “Nossa participação porquê mulheres é a agulha e a traço que vão costurar esse tecido do processo interfederativo.”
Representando o nível municipal, a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, defendeu que pensar em políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres e ampliem suas possibilidades é um pouco fundamental e inadiável. A prefeita convidou as mulheres a se candidatem a cargos eletivos em 2026 para que ocupem espaços de poder e de decisão. “Nós havemos de marchar até que todas sejamos livres.”
Conselhos e secretarias
Márcia Lopes relatou que, em julho, esteve no Rio Grande do Sul para ler, juntamente com representantes de movimentos sociais, a geração da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e adiantou que percorrerá outros estados e municípios para sensibilizar gestores locais sobre a premência de implantação destes órgãos específicos.
A ministra ainda sugeriu estratégias da sociedade para enaltecer a quantidade de conselhos municipais de políticas para as mulheres. O insignificante número impede o alcance e o controle social amplos dos direitos das mulheres.
“É a mobilização das mulheres, é a nossa organização, é o convencimento quotidiano pela atuação dos conselhos, usando as mídias, as rádios comunitárias, pedindo audiência pública nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, é votando, no ano que vem, em mulheres e homens que defendem as políticas para as mulheres e votando em leis de cotas. Tem governadoras, prefeitas, que já fazem isso, que dizem que 50% do secretariado lugar é das mulheres. Só assim, as mulheres terão espaço político.”
Natividade: Sucursal Brasil
