A Percentagem Pátrio de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a liraglutida e a semaglutida, princípios ativos de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos uma vez que canetas emagrecedoras. O pedido de incorporação ao SUS foi feito pela Novo Nordisk, farmacêutica obreiro do Wegovy, que tem uma vez que princípio ativo a semaglutida.
Em nota, o ministério informou que as decisões da Conitec sobre a incorporação de medicamentos ao SUS “consideram as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficiência, segurança e análises de custo-efetividade”. Segundo a pasta, no caso da liraglutida e da semaglutida, o impacto financeiro estimado é de R$ 8 bilhões anuais.
O enviado destacou ainda dois acordos de parceria firmados entre a Instauração Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para a produção da liraglutida e da semaglutida. Os acordos estabelecem a transferência de tecnologia da síntese do Substância Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz.
“Cabe ressaltar ainda a relevância estratégica da ampliação da oferta de medicamentos genéricos. Essa medida estratégica estimula a concorrência, contribui para a redução de preços, amplia o aproximação da população a tratamentos de qualidade e fortalece as condições para a incorporação de novas tecnologias ao SUS”, concluiu o ministério.
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Controle
Desde junho, farmácias e drogarias começaram a reter receitas de canetas emagrecedoras. Além da semaglutida e da liraglutida, a categoria inclui ainda a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
A decisão por um controle mais rigoroso na receita e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias depois a publicação no Quotidiano Solene da União.
Em nota, a filial informou que a medida tem uma vez que objetivo proteger a saúde da população brasileira, “principalmente porque foi observado um número ressaltado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras era defendida por entidades uma vez que a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota ocasião, elas citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao aproximação de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém, não a retenção da mesma [receita] pelas farmácias. Essa vazio facilita o aproximação indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.
Natividade: Sucursal Brasil