O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para praticar seu procuração a intervalo, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente.
Eduardo pediu licença de 122 dias do procuração parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegado de perseguição política. A licença já se encerrou e o parlamentar segue acumulando faltas, sob risco de perda do procuração. Ele também é meta de um pedido de cassação, que já foi enviado pelo presidente da Câmara à Percentagem de Moral da Mansão.
No ofício, Eduardo reafirma que é vítima de perseguição e destacou sua atuação enquanto membro da Percentagem de Relações Exteriores, ressaltando suas conexões com outros países e a valimento do que labareda de “diplomacia parlamentar”, segundo ele, um dos principais focos de seu procuração.
No último dia 20, a Polícia Federalista concluiu pelo indiciamento do deputado e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de filtração no curso do processo e tentativa de derrogação do Estado Democrático de Recta. No caso de Eduardo, o indiciamento se deu em razão da atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasiliano e ministros do Supremo.
O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, uma vez que o tarifaço de 50% contra importações de produtos do país e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Paralelo com a pandemia
Para justificar a possibilidade de trabalhar remotamente de outro país, o parlamentar cita que a Câmara autorizou a participação remota de deputados durante o surto de covid-19 e pede que o mesmo seja aplicado ao seu caso. Ele argumenta que as circunstâncias atuais vividas por ele seriam ainda mais graves do que a pandemia, que vitimou murado de 700 milénio brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasiliano ser meta de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode comportar que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, acredita.
Eduardo repete as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes que, segundo o parlamentar, instaurou um cenário em que “deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu procuração, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno tirocínio das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou no texto.
Manadeira: Escritório Brasil