O diretor-geral da Polícia Federalista (PF) Andrei Rodrigues, pediu, nesta terça-feira (18), em sessão da Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI) do Violação Organizado no Senado, que o Parlamento aprove aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano. Andrei ainda sugeriu duplicar o atual efetivo da PF.
“Tudo que a polícia tem de recurso é R$ 1,8 bilhão [no ano de 2023], e eu entendo, e já fiz esse apelo para que, na LOA [Lei Orçamentária Anual] que está cá, sob crítica desta Morada, nós tenhamos um aumento desse valor para, ao menos, R$ 2,5 bilhões, para que a gente tenha melhores condições de fazer [o combate às facções]”, afirmou o patrão da PF.
Rodrigues acrescentou que o aumento de recursos servirá para ampliar as FICCOs [Força Integrada de Combate ao Crime Organizado], que são forças-tarefas coordenadas pela PF em parceria com forças de segurança estaduais, para o combate as facções e milícias e outras organizações criminosas organizadas.
Essa é a primeira oitiva da CPI, instalada no Senado posteriormente a repercussão da operação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que levou a morte de 121 pessoas. Estão previstos ainda oitiva de ministros de Estado, governadores, especialistas e servidores da segurança pública.
Ainda na sessão da CPI no Senado, o patrão da PF criticou o texto do PL Antifacção em tramitação na Câmara dos Deputados, destacou a premência de priorizar a consumição do patrimônio econômico do violação e de atuar no mercado financeiro digitalizado que facilita a lavagem de numerário.
Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Efetivo inaudito
O diretor-geral da PF ainda avalia que o efetivo da instituição é “inaudito” por hoje relatar com 13 milénio policiais, sendo 2 milénio servidores administrativos. Além desse efetivo, há a previsão da incorporação de mais 2 milénio policiais que iniciarão o processo de formação no próximo ano posteriormente concurso público realizado em julho.
Para Andrei Rodrigues, seria preciso duplicar o número de 15 milénio policiais do quadro da PF que hoje está previsto em lei.
“Estimo que nós precisaríamos, para atender todas as demandas – aí pensando cá a médio e longo prazos – ter o duplo desse efetivo para que a gente consiga, de traje, atender com ainda mais eficiência tudo aquilo que a gente faz”, comentou o patrão da PF no Senado.
Andrei lembrou que, além do trabalho de investigação policial, a PF também faz controle de armas, emissão de passaportes, controle de produtos químicos, de segurança bancária e de imigração.
“Só no ano pretérito, foram 40 milhões de movimentos migratórios no país inteiro, além de controle de fronteiras, portos, aeroportos, que também são missões da instituição.”
O relator da CPI do Violação Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem realçado que o trabalho da percentagem será fazer um diagnóstico da atuação das facções no Brasil para prezar quanto de recursos a mais a segurança pública do país precisa.
PL Antifacção
O diretor-geral da Polícia Federalista também criticou o substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção, apresentado pelo relator Gulherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo licenciado do função para relatar o texto enviado, originalmente, pelo Executivo.
“Há a retirada de recursos dos fundos federais, inclusive do Funapol, que é um fundo da Polícia Federalista, mas também do Fundo de Segurança Pública, do Fundo Antidrogas. E, de traje, isso traria um prejuízo, uma redução de recursos para a PF, quando a gente procura o contrário, a gente procura a ampliação do orçamento da PF nesse contexto”, ponderou Andrei Rodrigues.
O diretor-geral da PF também apontou que o texto, da forma porquê foi escrito, cria um conflito entre normas já existentes que trará prejuízos no curso dos processos penais envolvendo integrantes de organizações criminosas.
“Pode trazer uma grande confusão processual, nulidades, trocas de pensão, de conhecimento, enfim, toda a sorte de prejuízos ao invés de ganhos para o sistema investigatório”, comentou Andrei.
Descapitalização do violação organizado
Respondendo aos questionamentos do relator da CPI, senador Alessandro Vieira, o diretor-chefe da PF defendeu que as prioridades para o combate às facções devem ser a descapitalização dos recursos das organizações, a prisão dos seus líderes, além de maior integração entre as policiais do país e da cooperação internacional.
“A cada investigação que a Polícia Federalista faz, por exemplo, contra o tráfico de drogas, em paralelo ou concomitantemente, nós abrimos uma investigação patrimonial, para que também seja atacado o poder econômico.”
Segundo Andrei, o totalidade apreendido de organizações criminosas passou de R$ 1 bilhão em 2022 para R$ 3 bilhões, em 2023, chegando a R$ 6,4 bilhões apreendidos em 2024.
Unicamente na Operação Carbono Oculto deste ano foram apreendidos quase R$ 4 bilhões. A ação combateu a lavagem de numerário do Primeiro Comendo da Capital (PCC) no mercado financeiro e em postos de combustíveis,.
“Nós devemos chegar sobre R$9 bilhões efetivamente apreendidos [em 2025]. Não é bloqueio de contas em que nunca vai surgir o numerário. Isso é numerário, são imóveis, são veículos, aeronaves e embarcações efetivamente apreendidos”, afirmou Andrei.
Integração das polícias
O patrão da PF informou ainda que já existe a integração entre as policiais federalista e estaduais, principalmente por meio das FICCOs, mas ponderou que essa integração pode ser aperfeiçoada. Para Andrei Rodrigues, a PEC da Segurança vai melhorar essa integração com a coordenação da União.
“[A PEC da Segurança] vai permitir uma coordenação maior, vai permitir uma responsabilidade maior da União – e, portanto, da Polícia Federalista – nesse enfrentamento à segurança, considerando que o Constituinte originário entendeu de inquirir aos estados federados esse papel”, comentou.
Economia do dedo
Na avaliação do patrão da Polícia Federalista, a digitalização da economia mundial, por meio de fintechs, criptomoedas e outros mecanismos financeiros tecnológicos, tem dificultado o combate ao violação organizado ao facilitar as transações financeiras.
“Precisamos trespassar daquele momento da economia tangível para o hoje, essa economia fluida, essa economia do dedo. E nós, muitas vezes, Estado, ainda estamos num momento analógico, enquanto o violação está num passo do dedo. Logo, é importante esse progressão de todas as instituições para fazer esse enfrentamento”, completou.
Natividade: Dependência Brasil
