Folha de S.Paulo processa OpenAI; saiba quais são as acusações

O jornal paulistano Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a OpenAI na última quarta-feira (20), acusando a empresa de concorrência desleal e violação de direitos autorais.

O periódico afirma que a dona do ChatGPT utiliza seu teor para treinar modelos de perceptibilidade sintético (IA) e disponibiliza reportagens na íntegra, inclusive materiais restritos a assinantes, sem autorização nem pagamento.

O que diz o processo da Folha contra a OpenAI

• O processo foi protocolado na Justiça de São Paulo (SP) e solicita que a OpenAI interrompa, imediatamente, o uso do teor da Folha, além do pagamento de indenização por uso indevido. O valor da reparação deverá ser definido posteriormente;
• Também foi requerido que os modelos de perceptibilidade sintético (IA) da empresa que usaram o material protegido sejam destruídos;
• Segundo a ação, “o réu desenvolve e aprimora sua instrumento de IA […] com base em teor alheio […] sem autorização e sem o pagamento de qualquer remuneração”;
• O documento acrescenta que, em resposta a comandos de usuários, o ChatGPT reproduz reportagens na íntegra no mesmo dia em que são publicadas, desviando “a clientela — no caso, os internautas — de forma ilegítima”.

A advogada do jornal, Taís Gasparian, afirmou à Folha que “há uma nítida prática de concorrência desleal, na medida em que a OpenAI acessa o site da Folha diariamente, driblando os mecanismos do jornal para que isso não ocorra e distribui o teor para os internautas e, com isso, tirando a audiência do jornal. As tecnologias que a Folha adota para impedir a prática são solenemente ignoradas ou contornadas pelo réu“.

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Reincidência e provas

A ação é semelhante à protocolada pelo The New York Times em dezembro de 2023 contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, também por violação de direitos autorais. O jornal estadunidense defende que a empresa deveria remunerar bilhões de dólares em indenização. O NYT já firmou entendimento de remuneração de teor com a Amazon.

Já nos documentos anexados ao processo do periódico brasílio, a Folha procura mostrar que o site e o registo do jornal foram usados para treinar modelos da OpenAI. Em um repositório do GitHub mantido por funcionários da empresa, o UOL aparece entre os principais domínios utilizados para treinamento.

Porquê o domínio da Folha é hospedado pelo UOL, seu teor estaria incluído no material usado. O jornal O Mundo também aparece uma vez que natividade de dados. Unicamente em julho, a Folha registrou mais de 45 milénio acessos de GPT bots ao seu site.

O jornal também apresentou exemplos em que o ChatGPT reproduziu, na íntegra, ou resumiu, reportagens protegidas por paywall. Segundo Gasparian, “para que a prensa sobreviva, ela precisa ser remunerada, não sendo verosímil que o aproveitamento do seu teor seja feito sem qualquer remuneração e autorização. A OpenAI se aproveita de todos os investimentos que a Folha faz para veicular notícias atuais e fidedignas, sem qualquer contraprestação“.

Outra advogada do jornal, Monica Galvão, destacou: “diante da tendência de concentração do mercado de informação em torno das big techs, deve-se prestigiar os veículos de mídia nacionais. Deve-se ter evidente que esses modelos de IA funcionam às custas dos conteúdos produzidos e custeados pela prensa, que deve ser remunerada por isso.”

De entendimento com o processo, a Folha tentou negociar um entendimento com a OpenAI no ano pretérito, mas as conversas não avançaram “por decisão unilateral do réu”. “O último email enviado pela autora ficou sem resposta, o que reforça a atitude de descaso do réu”, diz o texto.

A disputa ocorre em paralelo à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.338, validado no Senado em dezembro de 2024 e em estudo na Câmara, que prevê pagamento de direitos autorais por teor protegido utilizado no treinamento de modelos de IA.

Em entrevista ao jornal O Mundo na semana passada, Nicolas Robinson Andrade, diretor da OpenAI para a América Latina, afirmou que a empresa é contra a obrigatoriedade de remuneração prevista no projeto. Ele comparou a medida a um imposto sobre cadeiras: “É uma vez que se o Brasil se tornasse o único país do mundo a taxar a fabricação de cadeiras. Aí é originário que as fábricas de cadeiras no horizonte não sejam construídas cá.“

O que diz a OpenAI

O Olhar Do dedo procurou a assessoria de prensa da OpenAI e espera resposta.