O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão:
- A geração de um auxílio para custear transporte, alimento e hospedagem dos pacientes;
- a concentração da compra de medicamentos;
- o repasse de R$ 156 milhões por ano em incentivo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao zelo ao paciente com cancro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à prensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Subida Dificuldade (Apac).
De harmonia com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se transferir, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de cancro.
O novo auxílio garante, logo, R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimento e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.
O Ministério da Saúde publicou ainda, no Quotidiano Solene da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o aproximação a medicamentos de sobranceiro dispêndio. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela compra de medicamentos para tratamento de cancro, com prioridade para novas tecnologias em oncologia.
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A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e graduação vernáculo. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.
O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Outrossim, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
As medidas anunciadas para o zelo ao paciente com cancro fazem segmento do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Incitação financeiro
A novidade portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de incentivo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao supremo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, supra de 60 novos pacientes.
“Essa é uma novidade lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.
Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Ressarcimento (FAEC). Até logo, os recursos entravam no orçamento universal, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e subida complicação.
“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e subida complicação, uma vez que é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho mal-parecido do tratamento ao cancro”, afirmou Padilha.
Por termo, o governo quer mobilizar o setor privado, que terá condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.
“Não tem uma vez que você solidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao cancro. Porque os equipamentos e boa segmento dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, disse o ministro.
Natividade: Dependência Brasil
