O governo federalista lançou nesta quarta-feira (6) o programa Cá é Brasil em resposta à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, incluindo os recentes casos registrados nos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump. As operações de guarida humanitário, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), visam oferecer uma solução coordenada às necessidades imediatas e de médio prazo de brasileiros repatriados.
“Diante dos crescentes desafios enfrentados por brasileiros no exterior – principalmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias estadunidenses – o programa Cá é Brasil garante guarida estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados.”
A ação oferece atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimento, transporte e regularização documental, desde o desembarque até a reintegração”, destacou o ministério em nota. O programa é coordenado pela pasta em pronunciação com os ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
Também participam da iniciativa governos estaduais, Polícia Federalista; Defensoria Pública da União (DPU); Filial Vernáculo de Transportes Terrestres (ANTT); e organismos internacionais uma vez que a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Entenda
De conciliação com o MDHC, o programa Cá é Brasil atua por meio de ações estruturadas em quatro eixos estratégicos:
- guarida humanizado, proteção e resposta emergencial em aeroportos, com foco em suporte repentino, triagem e identificação de necessidades específicas;
- suporte à reintegração social e econômica, incluindo regularização documental, inserção no mercado de trabalho e suporte para reunificação familiar;
- fortalecimento da governança migratória, por meio de coordenação interministerial, geração de dados estratégicos sobre o perfil dos retornados e formulação de políticas públicas baseadas em evidências;
- promoção de parcerias estratégicas e cooperação multissetorial, integrando ações entre governos federalista, estaduais e municipais, setor privado, sociedade social e organizações comunitárias, com vistas à implementação de soluções duradouras.
Com duração prevista de 12 meses, a iniciativa envolve ainda a assinatura de um termo de realização descentralizada entre a pasta e a Filial Brasileira de Cooperação (ABC) no valor de R$ 15 milhões.
“Vamos assinar, com o Ministério do Trabalho e Ocupação, uma portaria para a questão do encaminhamento ao mundo do trabalho”, antecipou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante a cerimônia de lançamento do Cá é Brasil.
“Estamos em negociação com o Juízo Vernáculo de Instrução, com o Ministério da Instrução. Em breve, vamos ter uma solução que orienta o sistema de ensino sobre o guarida das crianças filhas desses repatriados e também da população imigrante, que também é uma questão no nosso país. E trabalho, ofício, enfim, tudo o que for necessário para prometer a plena inclusão dessas pessoas”, concluiu.
Perfil dos repatriados
Números do ministério indicam que, desde fevereiro, o Brasil recebeu mais de 1,2 milénio repatriados em operações organizadas pelo governo federalista, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, sobretudo nos Estados Unidos.
Dados coletados até o último voo, realizado no dia 25 de julho, mostram que, do totalidade de repatriados (1.223), 949 são homens, 220 mulheres e 54 não tiveram o gênero informado. A tira etária mais prevalente é de 18 a 29 anos (35%), seguida pela de 30 a 39 anos (29,6%) e pela de 40 a 49 anos (23,6%).
Ainda segundo o ministério, 89,13% das pessoas chegaram sozinhas, enquanto 10,87% estavam acompanhadas de familiares. Depois o desembarque, 61,39% foram acolhidas por familiares; 31,59% seguiram para mansão própria ou alugada; 4% ficaram em residências de amigos; e 1,8% foi para qualquer abrigamento público.
Minas Gerais é o estado de rumo que mais recebeu repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Quase todos os estados, de conciliação com a pasta, receberam, pelo menos, menos uma pessoa, exceto Piauí, Roraima e Amapá, que não foram informados uma vez que rumo pelos repatriados.
Ainda segundo o levantamento, 74,2% dos repatriados pretendem trabalhar no Brasil; 18,3% desejam conciliar trabalho e estudo; e 4,97% têm uma vez que objetivo dedicar-se exclusivamente aos estudos. A maioria tem ensino médio completo ou incompleto (53,39%), 26,2% têm ensino fundamental completo ou incompleto e 15,84% têm ensino superior completo ou incompleto.
Grande secção dos repatriados morou, por períodos curtos, nos Estados Unidos, sobretudo nos estados de Massachusetts, Texas, Flórida e Novidade Jersey — regiões que, de conciliação com o ministério, concentram comunidades brasileiras migrantes.
Os números indicam que 81,53% deles trabalhavam oito ou mais horas por dia, em contextos, muitas vezes, precarizados, enquanto 6,68% relataram não trabalhar nem estudar e 5,83% atuavam em jornadas inferiores a oito horas. Há ainda 3,65% que conciliavam estudos com trabalho e 2,31% que se dedicavam unicamente aos estudos.
Em relação a laços familiares no exterior, 35,67% não deixaram parentes nos Estados Unidos, 21,13% afirmaram ter deixado ao menos um familiar e 14,88% relataram ter deixado cinco ou mais parentes no país.
Manancial: Filial Brasil
