O governo federalista vai propor ao Congresso Pátrio que o Inspecção Pátrio de Avaliação da Formação Médica (Enamed) se torne também um examinação de proficiência, para instaurar se o médico recém-formado está capaz a treinar a medicina.
A proposta prevê que o registro profissional dos médicos dependa do desempenho nesta avaliação.
De pacto com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governo quer aproveitar que o Congresso já está discutindo a geração de um examinação de proficiência médica para apresentar essa proposta uma vez que mais vantajosa:
“Primeiro porque ele [o exame] vai ser feito no segundo, no quarto e no sexto ano (de faculdade), ou seja, ele avalia o progresso. E ele é feito pelo Ministério da Instrução, que tem uma vez que interesse principal a formação médica, e não por outra entidade que possa ter qualquer outro interesse com relação a isso”, declarou o ministro em coletiva de prensa no Rio de Janeiro.
Padilha esclareceu que a proposta só pode entrar em vigor depois uma mudança na legislação brasileira, portanto, valeria para edições futuras do Enamed e não para a edição de 2025, que teve o seu resultado divulgado esta semana. O ministro também rebateu as acusações de que o examinação tenha mostrado uma verdade catastrófica da formação médica no Brasil.
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“A grande maioria dos estudantes tiveram um resultado muito positivo e mesmo nas instituições que foram mal avaliadas, você tem alunos que tiveram um resultado muito positivo”, destacou o ministro.
“Mais importante que o Enamed são as medidas para melhorar essas instituições (que não tiveram bom desempenho) e se elas não melhorarem, elas não vão poder fazer mais vestibular, não vão poder ampliar vagas e talvez não possam nem mais funcionar”, defendeu o ministro.
De pacto com Padilha, o Enamed é somente uma das iniciativas tomadas recentemente para aprimorar a formação médica, assim uma vez que a aprovação de novas diretrizes curriculares e a geração do Inspecção Pátrio de Residência – Enare, prova unificada para cursos de residência de todo o país, que a partir deste ano passa a admitir a nota do Enamed uma vez que forma de ingresso.
Inspecção de proficiência
A hipótese de utilizar o Enamed uma vez que examinação de proficiência foi levantada pelo Recomendação Federalista de Medicina, mas o CFM estuda fazer isso ainda com os resultados de 2025, impedindo o registro dos formandos que tenham obtido nota insuficiente no examinação. Para a entidade, o resultado do Enamed aponta um “problema estrutural gravíssimo” na formação médica do país, já que murado de um terço dos cursos tiveram desempenho insuficiente, a maioria da rede privada ou municipal.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados (Abramepo) defende que a utilização do Enamed já realizado uma vez que prova de proficiência pelo CFM seria “usurpação de funções” e “oportunismo midiático”.
“A reprovação de 30% dos cursos de medicina e o inferior desempenho de milhares de formandos confirmam um cenário que a entidade vem denunciando: a precarização do ensino e a premência urgente de uma vigilância estatal mais rígida sobre a qualidade da formação médica no Brasil. O que não se pode permitir é que uma autonomia de classe atue uma vez que um “segundo filtro” acadêmico, extrapolando suas atribuições éticas para gerar barreiras ao trabalho”, declarou a Abramepo em nota.
Nascente: Sucursal Brasil
