O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores.
Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fileira para licença e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por incapacidade, entre outros. A proposta perderia a validade hoje, e segue agora para sanção presidencial.
A MP, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, prevê pagamentos uma vez que incentivo por produtividade de R$ 68,00, por processo, para servidores do INSS, e outro de R$ 75,00, por perícia ou estudo, para servidores da perícia médica. O programa terá duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até o dia 31 de dezembro do próximo ano.
Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um destaque pendido para retirar da MP um trecho que cita o Mercê de Prestação Continuada (BPC), entendendo que a medida poderia prejudicar as pessoas que recebem o mercê. No entanto, depois um conformidade de líderes a mudança foi rejeitada
A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), explicou que o valor da MP não é revisar o BPC, mas reduzir a fileira de beneficiários do INSS. “Não é provável que esse país tenha 2 milhões de pessoas em uma fileira para comprar uma coisa que ele tem recta”, diz Zenaide.
Natividade: Escritório Brasil
