Utilizado para o diagnóstico precoce de cancro de peito, o vistoria de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um recta de toda mulher a partir dos 40 anos. A preceito é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Quotidiano Solene da União.
O cancro de peito é o que mais mata mulheres no Brasil, segundo pesquisa recente divulgada pelo Instituto Vernáculo de Cancro (INCA), órgão do Ministério da Saúde. Em 2023, 20 milénio mulheres foram a óbito pela doença.
Somente em 2025, são estimados mais de 73 milénio novos casos. A fita etária dos 40 a 49 anos concentra 23% da incidência da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de tratamento.
Antes da novidade lei, a recomendação de mamografia pelo SUS era exclusivamente para mulheres entre 50 e 69 anos, fita que tem mais diagnósticos, segundo o Inca, e a cada dois anos.
Para pacientes mais jovens, o vistoria era feito em situações específicas, porquê no rastreamento de cancro hereditário ou para o diagnóstico de alterações já perceptíveis nas mamas.
Agora, o vistoria será guardado mesmo que mulheres não apresentem nenhum tipo de sinal ou sintoma de cancro.
Ampliação
A proposta nasceu do Senador Plínio Valério (PSDB-AM) e contou com espeque do Executivo. Além do presidente Lula, assinam a Lei 15.284 os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, e Márcia Lopes, das Mulheres.
Para o parlamentar, a antecipação da idade para o vistoria preservará muitas vidas, ao permitir que mais mulheres sejam atendidas na rede de saúde, no período preconizado, de pacto com o perfil de cada paciente.
Em evento no final de setembro, quando anunciou que o governo publicaria a lei, o ministro Padilha disse que oferecer a mamografia a partir dos 40 anos no SUS era uma decisão histórica.
“Ampliamos o aproximação ao diagnóstico precoce em uma fita etária que concentra quase um quarto dos casos de cancro de peito. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres”, completou.
O rastreamento de casos pela mamografia é indigitado porquê a melhor forma de enfrentar a doença.
“Precisamos aumentar essa cobertura para 70%. Hoje, a gente tem uma variação em alguns estados do Setentrião, em torno de 5,3%, e no Espírito Santo, de 33%. É muito reles”, avaliou a patrão da Subdivisão de Detecção Precoce e Organização de Rede do Inca, Renata Maciel.
“Nosso foco é centrar esforços nesse rastreamento organizado para que as mulheres façam a mamografia a cada dois anos”.
O autoxame é importante, mas somente a mamografia é capaz de detectar tumores menores, segundo especialistas.
Prevenção
Além do diagnóstico precoce, a prevenção envolve a adoção de hábitos saudáveis. Praticar atividades físicas, manter um peso saudável e a reduzir o consumo de álcool são recomendações. A amamentação também é considerada um fator de proteção, contribuindo para subtracção do risco de cancro de peito, de pacto com o Inca e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre os fatores de risco estão o envelhecimento, a genética, a reposição hormonal, o histórico familiar, a menopausa tardia, a gravidez a partir dos 35 anos e uso de anticoncepcional verbal, além de sedentarismo, obesidade e o consumo de álcool.
A novidade lei aprovada foi incluída em uma lei anterior, a Lei 11.664, de 2008, que estabelece ações de saúde para a prevenção, detecção, tratamento e comitiva de cânceres de pescoço uterino, de peito e colorretal.
Manadeira: Sucursal Brasil
