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sábado, novembro 8, 2025

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Lei internacional de proteção dos oceanos é aprovada

Medida tem uma vez que objetivo proteger áreas que se encontram em águas além das zonas econômicas exclusivas dos países

Tratado da ONU sobre proteção dos oceanos atingiu o limite de pelo menos 60 assinaturas necessárias para promulgá-lo uma vez que lei internacional. Crédito: bluefish_ds/Shutterstock

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Responsáveis por gerar metade do suprimento de oxigênio do nosso planeta, os oceanos são vitais para a manutenção da vida e aliados importantes para combater as mudanças climáticas., além de abrigarem ecossistemas riquíssimos.

Apesar dessa valimento, eles estão ameaçados pela poluição e pela pesca excessiva, muito uma vez que pela possibilidade cada vez maior da mineração no fundo do mar. Por conta disso, ambientalistas comemoraram a aprovação, nesta semana, de um tratado internacional que visa proteger essas águas.

Regras devem ajudar na conservação da vida marinha (Imagem: Solarisys/Shutterstock)

Esforço global para proteção dos oceanos

A proposta foi apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) numa tentativa de proteger a vida marinha. Para virar lei internacional, era necessário que pelo menos 60 países ratificassem o negócio –número que foi atingido nesta sexta-feira (19), com a adesão de Marrocos e Serra Leoa.

A lei visa proteger áreas que se encontram em águas além das zonas econômicas exclusivas dos países. “Cobrindo mais de dois terços do oceano, o negócio estabelece regras vinculativas para resguardar e usar de forma sustentável a biodiversidade marinha”, disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, à escritório AFP. Até agora, exclusivamente 1% das águas de sobranceiro mar tinham essas salvaguardas legais.

Atualmente, tapume de 1% dos oceanos tinham ‘cobertura’ permitido (Imagem: Satit Sewtiw/Shutterstock)

O negócio entrará em vigor em 120 dias, mais especificamente em janeiro do ano que vem. No entanto, Lisa Speer, que supervisiona o Programa Internacional dos Oceanos no Parecer de Resguardo dos Recursos Naturais, com sede nos EUA, acredita que as primeiras áreas protegidas só devem ser efetivamente criadas no final de 2028 ou início de 2029.

Leia mais

Adesão do Brasil ainda depende de estudo do Congresso (Imagem: caioacquesta/Shutterstock)

Brasil ainda não assinou o tratado

  • A aprovação da lei internacional pode correr as discussões sobre o tópico no Brasil.
  • O país prometeu ratificar o negócio, mas ainda não assinou o tratado.
  • O texto foi revalidado pela Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente aguarda estudo do Senado.
  • Se o ingresso brasílico parece ser só uma questão de tempo, a carência de outras nações preocupa.
  • A Rússia, por exemplo, considera que alguns pontos do compromisso são inaceitáveis.
  • Já os Estados Unidos se comprometeram com a proteção dos oceanos durante o procuração do presidente Joe Biden, mas é improvável que Donald Trump mantenha as promessas.


Colaboração para o Olhar Do dedo

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na extensão desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Feliz e em São Paulo.

Redator(a)


Jornalista formada pela Unitau (Taubaté-SP), com Especialização em Gramática. Já foi assessora parlamentar, agente de licitações e freelancer da revista Veja e do vetusto site OiLondres, na Inglaterra.


Manadeira: Olhar Do dedo

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