O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a geração de um escritório emergencial para enfrentar o transgressão organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federalista e estadual.
A coordenação será compartilhada entre o secretário vernáculo de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, e do secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos.
“É um fórum onde as forças vão conversar entre si, tomar decisões rapidamente até que a crise seja superada. Oriente é o embrião daquilo que nós queremos gerar com PEC da Segurança Pública que está sendo discutida no Congresso Vernáculo. Nós queremos fazer um entrosamento das forças federais, estaduais e até municipais no enfrentamento deste flagelo”, disse o ministro Lewandowski.
A teoria é que ações sejam “100% integradas” para vencer burocracias e respeitas competências de cada órgão, conforme o governador do Rio.
“Tentar expelir barreiras para que nós possamos de veste fazer uma segurança pública que atenda o nosso verdadeiro e único cliente, que é o cidadão”, disse o governador do Rio.
A medida ocorre depois da Operação Contenção nos complexos do Germânico e da Penha, que deixou mais de 100 mortos. A ação é considerada a mais mortífero da história do país. Em retaliação, criminosos ligados ao Comando Vermelho interditaram ruas em diversos pontos da cidade, com veículos atravessados e barricadas.
Lewandowski disse que o governo federalista vai aumentar do efetivo da Polícia Rodoviária Federalista em 50 agentes nas estradas e o efetivo de agentes de perceptibilidade no estado. Também foram colocados à disposição peritos e vagas nos presídios federais, caso o governo estadual requisite.
O encontro no Palácio Guanabara, sede do poder estadual do Rio, aconteceu depois de o governador Cláudio Castro cobrar mais pedestal do governo federalista no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no estado. Segundo Castro, o estado está atuando “sozinho nesta guerra”.
No mesmo dia, Lewandowski disse não ter recebido pedido de ajuda do governador para a operação. O ministro lembrou que, no prelúdios do ano, o governador do Rio esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública e pediu a transferência de líderes das facções criminosas para penitenciárias federais de segurança máxima, e foi atendido.
“Narcoterrorismo”
O governo do Rio tem usado, com frequência, a sentença “narcoterrorismo” para se referir ao transgressão organizado. Questionado sobre o termo, o ministro Lewandowski disse que ele não se aplica à veras do estado.
“Uma coisa é terrorismo, outra coisa são facções criminosas. O terrorismo envolve sempre uma questão ideológica. Uma atuação política, uma repressão social com atentados esporádicos. As facções criminosas são constituídas por grupos de pessoas que sistematicamente praticam crimes que estão capitulados no Código Penal. Portanto, é muito fácil identificar o que é uma partido criminosa pelo resultado de suas ações”, disse o ministro.
O ministro disse que a legislação estabelece com transparência as classificações para organização criminosa e grupos terroristas.
“São dois tipos de atuação que não se confundem e, da secção do governo federalista, não temos nenhuma intenção de fazer uma mistura delas”, complementa.
GLO
Lewandowski e Castro descartaram a possibilidade de serviço das Forças Armadas para atuar na segurança do estado, por meio da decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Nós não nos manifestamos nesse sentido [a favor ou contra]. A GLO está prevista no cláusula 142 da Constituição Federalista. É uma operação fabuloso, que depende de uma solicitação do governador, vamos falar cá do governador ou da mando sítio que reconhece aí incapacidade das forças locais de debelarem uma situação de crise”, disse o ministro.
Castro também negou ter cogitado solicitar a medida.
“Isso [GLO] veio à tona somente porque eu falei da questão dos blindados, que nós em outras três ocasiões tínhamos requerido e nos foi recusado porque haveria premência de uma GLO. A situação das forças de segurança do Rio de Janeiro hoje é completamente dissemelhante da de 2018. Hoje nós temos uma força de segurança estadual capacitada”, afirmou o governador.
Natividade: Dependência Brasil
