O relatório do projeto do governo federalista que isenta quem ganha até R$ 5 milénio do Imposto de Renda (IR) será apresentado pelo relator, deputado federalista Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federalista Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação será na reunião de líderes nesta tarde.
“Vamos ter reunião de líderes onde o relator da material, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, no escola de líderes, e, posteriormente essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, disse.
Ontem (22), Motta sinalizou que o texto deve ser votado na Morada na próxima semana.
“Chamei o deputado Arthur Lira [relator desse projeto] para ir ao escola de líderes esta semana explicar o seu relatório, e para que, ouvindo o escola, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a taxa e, se provável, já levarmos a taxa na semana que vem [para votação]. Essa é uma taxa importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras. Eu penso que é uma taxa que, no seu sazão, chega o momento de levarmos essa taxa ao plenário”, disse Motta em um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
Taxação de ricos
O projeto prevê a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 milénio e a redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 milénio e R$ 7.350. Para indemnizar essa perda arrecadatória, o governo federalista propõe uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha supra de R$ 600 milénio por ano, ou R$ 50 milénio por mês.
A alíquota extra máxima de 10% será cobrada de quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano, ou R$ 100 milénio por mês.
A proposta traz ainda a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, que foi mantida por Arthur Lira em seu relatório. O parlamentar instituiu três exceções à cobrança sobre dividendos: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento, remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administrem benefícios previdenciários.
Reunião de Lula e Trump
No início desta tarde, Motta comentou a indicação de que pode ocorrer um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, na próxima semana. A reunião foi anunciada por Trump, durante seu exposição na Plenário-Universal das Nações Unidas.
Motta disse ver com bons olhos a iniciativa e que acredita em uma solução dialogada, com diplomacia, para resolver o imbróglio envolvendo o tarifaço praticado por Trump e as sanções a autoridades brasileiras.
“Vejo com muito bons olhos o que se deu porquê resultado dessa Plenário da ONU no dia de hoje. Eu sempre defendi que o diálogo, a diplomacia, possa ajudar os nossos países, que têm relações históricas de centenas de anos, a resolverem esse imbróglio”, disse Motta. “Eu defendo sempre que o governo brasílio possa, em diálogo com o governo americano, dirimir as dúvidas e deixar para trás as tarifas e as sanções e retomar a relação entre os países.”
“O Brasil tem instituições fortes, uma democracia possante. Nossa soberania não tem discussão. Confio que, através do diálogo e da democracia, essa situação possa ser resolvida”, acrescentou.
Nascente: Dependência Brasil
