O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações posteriormente o parto. Assim, o retiro se estenderá por 120 dias posteriormente a subida, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias posteriormente a subida, também descontando-se o tempo de recebimento do favor anterior ao parto, se for o caso.
Hoje, a prorrogação de ambos os benefícios já é amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Lula participou da rombo da 5ª Conferência Pátrio de Políticas para as Mulheres, que será realizada até quarta-feira (1º/10), em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Paridade, Mais Conquistas para Todas”.
>> Siga o meato da Escritório Brasil no WhatsApp
De negócio com o governo, a conferência marca a retomada da “principal instância de participação social voltada à promoção da paridade de gênero no Brasil”. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Para Lula, não existe democracia sem ouvir as mulheres, e ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam.
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou.
“O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu não exclusivamente para derrubar a primeira mulher a governar esse país, foi também a tentativa de silenciar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não exclusivamente odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, oração preconceituosos e violentos e onusto de ódio ecoaram do mais sobranceiro escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, acrescentou Lula.
Ações
O presidente destacou algumas ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos, entre elas o projecto de paridade salarial, que, segundo Lula, “é bulha antiga” dos movimentos femininos organizados. De negócio com ele, ainda há muita luta pela frente para que a lei seja efetivamente implementada.
“Entre a gente confirmar uma lei, entre a gente regulamentar, e as mulheres começarem a receber o salário igual, ainda vai ter muita bulha, vai ter muito processo, vai ter muita Justiça, porque é difícil você fazer as pessoas mudarem de hábito quando se trata de colocar um pouquinho de dindin na mão do povo trabalhador”, disse Lula.
Durante o evento, o presidente ainda sancionou a lei que institui a Semana Pátrio de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e com Mães, na semana de 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante. O objetivo é publicar informações e direitos relacionados à saúde da mulher com ênfase nos primeiros milénio dias – da prenhez até o segundo ano de vida da moço – de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira puerícia.
A Conferência Pátrio de Políticas para as Mulheres reúne tapume de 4 milénio participantes de todas as regiões do país.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que as propostas construídas durante o encontro, que foi precedido de etapas preparatórias, servirão de base para a atualização do novo Projecto Pátrio de Políticas para as Mulheres.
“O horizonte é uma semente que já germina nas nossas mãos. Cada vocábulo, cada proposta e cada gesto vivido nesta conferência regarão esta semente. O que construiremos juntas nestes dias será raiz firme e tronco vigoroso para prometer honra, direitos e paridade para todas nós. Serão também asas abertas e fortes que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada, liberdade, justiça e de plenitude para todas as mulheres, sem nenhuma violência”, disse.
Os debates centrais abordarão o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento da participação política das mulheres; enfrentamento à violência de gênero; as políticas de zelo e autonomia econômica; e a pronunciação intersetorial entre governo e sociedade social.
Natividade: Escritório Brasil
