O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (28), o reconhecimento direto do Brasil ao tratado sobre a neutralidade permanente e a operação do Conduto do Panamá. Lula recebeu o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, para uma visitante solene, e, em seu oração, fez referência às ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em retomar o controle da via interoceânica.
“O Brasil apoia integralmente a soberania do Panamá sobre o Conduto, conquistada em seguida décadas de luta. Há mais de 25 anos, o país administra o galeria marítimo com eficiência e saudação à neutralidade, garantindo trânsito seguro a navios de todas as origens”, disse Lula em enunciação à prelo no Palácio do Planalto.
“Tentativas de restaurar antigas hegemonias colocam em xeque a liberdade e a autodeterminação de nossos povos. Ameaças de ingerência pressionam instituições democráticas e comprometem a construção de um continente integrado, desenvolvido e autônomo. O transacção internacional é utilizado porquê instrumento de coerção e chantagem”, acrescentou.
O tratado de neutralidade do Conduto do Panamá é um dos atos bilaterais dos Tratados Torrijos-Carter, assinados pelos Estados Unidos e pelo Panamá, que regem o funcionamento e a neutralidade da via aquática, com o Panamá assumindo a governo totalidade do ducto em 1999. O Brasil, porquê nação-membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconhece a validade desses tratados, que visam prometer o trânsito seguro e não discriminatório para todas as nações.
As obras do Conduto do Panamá foram iniciadas pela França em 1880 e assumidas pelos Estados Unidos em 1904. O empreendimento reduziu muito o tempo de viagem para se cruzar os oceanos Atlântico e Pacífico de navio, fundamental para o transacção internacional. O ducto é gerenciado e operado pela Poder do Conduto do Panamá, uma escritório do governo do país.
“Não há duvida de que a questão do ducto nos afeta muito porque é uma luta de um século, conquistada por negociação e conseguimos obter a plena soberania”, disse o presidente panamenho José Raúl Mulino.
Hoje, o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e a Poder do Conduto do Panamá firmaram memorando de entendimento para otimizar as exportações brasileiras e modernizar a operação dos portos brasileiros. Ele prevê o intercâmbio de experiências e transferência de informações sobre o funcionamento do Conduto do Panamá, estudos sobre o uso de novas rotas e avaliação de rotas marítimas e fluviais mais sustentáveis.
Durante a visitante solene, também foi assinado memorando para cooperação sobre desenvolvimento agrícola e pecuário, em áreas porquê capacitação técnica, sanidade bicho e vegetal, produção sustentável e inovação. Ainda, a Embraer anunciou o consonância para a venda de quatro aeronaves do padrão A-29 Super Tucano para o Serviço Vernáculo Aeronaval do Panamá.
Segundo o presidente Lula, a Instalação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também vai atuar junto ao país ampliar a capacidade panamenha de produção de vacinas e contribuir para o estabelecimento de um polo farmacêutico regional.
Meio envolvente
O presidente Mulino confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, em novembro, e contou sobre o impacto das migrações nas florestas da Região de Darién, na lema de Colômbia e Panamá. Segundo ele, os caminhos foram devastados e toneladas de lixo foram deixados pelas milhares de pessoas que cruzam a região em direção à América do Setentrião.
O país também é afetado pelas secas e está construindo um reservatório para abastecer, inclusive, o lago do Conduto do Panamá, que torna provável a navegação no sítio.
“Precisamos de chuva, de florestas e lutar todos os dias contra a mudança do clima”, disse Mulino.
O presidente Lula destacou que Brasil e Panamá são responsáveis por uma imensa biodiversidade e merecem ser remunerados pelos serviços ambientais. Ele pediu que o país faça a adesão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30, um mecanismo financeiro para recompensar países por preservar suas florestas tropicais.
“Apesar de ser um dos poucos países que absorvem mais gases de efeito estufa do que emitem, o Panamá já lida com os efeitos da elevação do nível do mar em seu território. O deslocamento do povo indígena Guna de seu arquipélago avoengo é um exemplo concreto da injustiça climática”, disse o presidente brasílico.
Manadeira: Filial Brasil
