Lula assina MP com incentivos para data centers no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que institui o Redata, projecto pátrio de incentivos para instalação de data centers no Brasil.

A medida prevê isenção de tributos porquê IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de equipamentos de tecnologia da informação e informação, além de desoneração do imposto de importação caso os produtos não sejam fabricados no país. Em contrapartida, as empresas deverão investir na indústria pátrio, destinar segmento dos serviços ao mercado interno e seguir práticas de sustentabilidade no uso de vigor e chuva.

Segundo o governo, a MP antecipa mudanças que estão previstas na Reforma Tributária de 2027, garantindo que empresas não adiem investimentos importantes para o setor. Os benefícios terão validade de até cinco anos, e a adesão ao Redata será opcional. O ministro da Rancho, Fernando Haddad, afirmou que a medida é necessário para prometer a soberania do dedo e reduzir a subordinação de processamento de dados no exterior.

• A medida prevê uma repúdio fiscal estimada em aproximadamente R$ 7,5 bilhões nos próximos três anos.
• As empresas que aderirem ao programa contarão com isenções de IPI, PIS/Pasep, Cofins e imposto de importação na obtenção de equipamentos de TIC para data centers.
• O governo avalia que esses estímulos têm potencial para atrair até R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos.
• De convénio com Haddad, atualmente murado de 60% dos dados do Brasil são processados em estruturas fora do país, principalmente nos Estados Unidos.
• A teoria do Redata é trazer esse processamento para o território pátrio, garantindo serviços mais baratos e seguros para os brasileiros, além de fomentar o desenvolvimento da indústria lugar.

Condições para adesão e contrapartidas

Para obter os benefícios, as empresas terão que investir 2% de seus recursos em pesquisa e desenvolvimento nas cadeias produtivas digitais no Brasil. Aliás, pelo menos 10% dos serviços prestados deverão ser destinados ao mercado interno, reforçando o objetivo do governo de aumentar a autossuficiência do dedo.

Os projetos a serem implantados deverão seguir critérios de sustentabilidade, com uso de vigor limpa ou renovável e sistemas de plebeu consumo hídrico, garantindo eficiência próxima de 0%. A MP também prevê mecanismos para incentivar a redistribuição dos data centers pelo país, oferecendo reduções nas contrapartidas para empresas que abrirem unidades fora do Sudeste.

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Cenário atual e metas do Redata

O Brasil possui atualmente murado de 165 data centers, ocupando a 10ª posição no mercado mundial. A maior segmento das instalações está concentrada no Sudeste, e o Redata pretende tornar o país mais competitivo, atraindo investimentos bilionários e fortalecendo a infraestrutura de comunicações.

Com isso, o governo procura reduzir para unicamente 10% o volume de dados processados fora do Brasil, aumentando a autossuficiência tecnológica do país.