O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para concordar até 100 milénio produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
O objetivo do governo com essa MP é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de víveres. Em vídeo nas redes sociais, Lula explicou que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da novidade safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”.
De consonância com o governo federalista, essa renegociação tem capacidade de depreender tapume de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
>> Siga o meato da Sucursal Brasil no WhatsApp
Entenda
Para aderir à renegociação, o produtor precisa justificar as perdas de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.
Os R$ 12 bilhões disponibilizados serão repassados do Tesouro Vernáculo para os bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado. Elas vão variar de consonância com o porte do produtor. Tapume de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito vão de R$ 250 milénio no Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavoura Familiar (Pronaf), até R$ 1,5 milhão no Programa Vernáculo de Espeque ao Médio Produtor Rústico (Pronamp) e R$ 3 milhões para os demais produtores.
A regulamentação das condições será definida pelo Recomendação Monetário Vernáculo (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.
Natividade: Sucursal Brasil
