O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Vernáculo de retirar da tarifa de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Vernáculo para as pessoas que ganham supra de R$ 600 milénio e supra de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra.”
A fala foi feita durante a cerimônia de lançamento do novo protótipo de crédito imobiliário, em São Paulo.
Entenda
A MP precisava ser aprovada até a última quarta-feira (8) para não perder a eficiência. Com a retirada da tarifa, apresentada pela oposição, o texto caducou. A versão original propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) uma vez que forma de aumentar a arrecadação.
A teoria, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, uma vez que as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), muito uma vez que juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era recolher murado de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa namoro de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
Manancial: Filial Brasil
