O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (9), que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. Lula comentou sobre a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de taxa a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofreu críticas do mercado financeiro e de parlamentares.
O governo, agora, deve procurar outras alternativas para aumentar a arrecadação e satisfazer a meta fiscal, incisão gastos também devem ser feitos. Lula está com agenda de viagens até o início da semana que vem e, segundo ele, no retorno, vai reunir sua equipe para estimar os cenários possíveis.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir porquê é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse Lula em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia. Hoje, o presidente cumpre agenda no estado.
As fintechs são empresas de inovação que se diferenciam pelo uso da tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. Segundo Lula, hoje, há Fintechs maiores do que alguns bancos e que não pagam impostos proporcionais ao tamanho do negócio.
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficiência. Com a retirada da taxa, apresentada pela oposição, o texto caducou.
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) porquê forma de aumentar a arrecadação. A teoria, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, porquê as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), muito porquê juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era receber murado de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa incisão de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
“Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] remunerar unicamente 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram remunerar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto renda do seu salário e os ricos não querem remunerar 12%, não querem remunerar 18%”, disse Lula.
O presidente reafirmou que não foi uma guia do governo, foi uma guia imposta ao povo brasiliano.
“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasiliano, tirando mais quantia dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Pátrio”, disse.
Antes da votação, o ministro da Rancho, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Pátrio cumprisse o combinação firmado com o governo federalista para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.
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