O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Parecer Pátrio de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são nascente de tensão entre a China e os Estados Unidos.
O Parecer será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Robustez, Alexandre Silveira. Na reunião de exórdio, ao lado de Lula, Silveira destacou o papel do juízo, que será equivalente ao papel exercido pelo Parecer Pátrio de Política Energética (CNPE).
“Esse juízo tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a escritório reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em próprio, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a prestígio dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança nutrir, enfim, para a soberania vernáculo”, afirmou.
A íntegra da reunião foi fechada à prensa e o presidente saiu da sede do Ministério de Minas e Robustez (MME) sem falar com jornalistas.
O CNPM deve validar o Projecto Pátrio de Mineração para os anos de 2025 a 2050. Segundo o MME, o colegiado vai discutir minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e nutrir.
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Minerais críticos
Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, porquê tecnologia, resguardo e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou obediência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos porquê lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
De congraçamento com o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado, o Brasil possui tapume de 10% das reservas mundiais desses elementos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Robustez dos Estados Unidos, Chris Wright.
Em seguida encontro de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump, os países vêm dialogando para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil e a exploração de minérios pode entrar no bojo de uma negociação entre os países.
Natividade: Escritório Brasil
