O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que já foram governadores para tratar dos projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. Lula pediu interesse desses ministros na pronunciação política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril, e do projeto de lei (PL) Antifacção, guiado no final de outubro.
“Os ministros, evidente, foram governadores, têm relação com os deputados das suas bancadas, conversam. Logo, acho que isso também nos ajuda muito na pronunciação lá dentro do Congresso”, disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em entrevista à prelo no Palácio do Planalto, depois a reunião com Lula.
De congraçamento com a ministra, a intenção da reunião era ouvir a experiência de cada um deles sobre o tema e sobre a tramitação dos projetos.
“Foi uma reunião muito interessante e produtiva porque os nossos ministros ex-governadores reiteraram a relevância da aprovação desses marcos legais”, acrescentou a ministra.
Entre os pontos principais da PEC da Segurança Pública, o governo defende a integração das forças federais com as estaduais e municipais para “combater efetivamente” o violação organizado. “Isso dá condições de integrar o trabalho das forças de segurança desde o planejamento à ação”, disse Gleisi.
Sobre o último relatório do PL Antifacção, apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a ministra afirmou que ainda há questões que preocupam o governo, porquê a inquietação de bens unicamente depois o trânsito em julgado do processo e a tipificação penal. Segundo ela, o texto precisa deixar evidente o tipo penal de partido criminosa – que é um concepção mais multíplice de domínio territorial e econômico – dissemelhante de organização criminosa.
Em meio a esse cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, adiou para a próxima terça-feira (18), porquê taxa única, a discussão e votação do texto.
Para Gleisi, o governo tem um “acúmulo grande de discussão dessa material” e está prestes para fazer a resguardo do projeto em plenário.
“O governo se dedicou por seis meses para elaborar esse projeto, esse projeto não nasceu em dois dias. Foi um projeto discutido com especialistas, com a universidade, com autoridades da superfície de segurança dos estados. Enfim, foi um projeto bastante robusto e bastante estudado. Logo nós temos condições de fazer esse debate”, afirmou.
Os ministros que participaram da reunião foram Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços e vice-presidente); Rui Costa (Moradia Social); Renan Rebento (Transportes); Camilo Santana (Instrução); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Miséria); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).
Também estiveram presentes a ministra Gleisi e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Rancho, Fernando Haddad.
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