O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025 . A proposta foi aprovada pelo Congresso Vernáculo.
De negócio com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de revelar o compromisso do país com as questões globais do clima.
Todos os atos e despachos expedidos nesse pausa, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a transporte de suas atividades institucionais e governamentais.
Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federalista foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Envolvente e Desenvolvimento, a Rio-92.
Manadeira: Escritório Brasil
