O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federalista já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS.
Ao depor na Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) do INSS, Lupi argumentou, no entanto, que não tinha dimensão do tamanho da fraude.
“Nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho, o volume que esses criminosos fizeram no INSS. Isso só foi verosímil depois que a Polícia Federalista investigou para valer, quando ela não arquivou”, disse Lupi.
Ele lembrou que a Polícia Federalista abriu investigações em 2016 e em 2020 para apurar fraudes na Previdência, mas ambas foram arquivadas.
O ex-ministro garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela Polícia Federalista (PF) e pela Controladoria-Universal da União (CGU) contra os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Na CPMI, Lupi admitiu que a instrução normativa elaborada pelo INSS em 2024 para estabelecer critérios para os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários não surtiu o efeito esperado pelo governo.
“Falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir”.
Lupi foi ministro da Previdência entre 2023 e 2025 e estava primeiro da pasta quando o escândalo de descontos a aposentadorias e pensões foi revelado. Ele pediu exoneração do incumbência em maio deste ano posteriormente operação.
O ex-ministro lembrou que não foi denunciado nem citado nas investigações.
“Errar é humano e eu posso ter inverídico várias vezes, mas má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios nunca fiz na minha vida. Pode ter alguém que tenha lutado tanto pelos apostados quanto eu, mais não tem não”, disse Lupi.
Consignado
Na CPMI, Lupi também defendeu a revisão dos descontos de créditos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
“É importante ir fundo nesse processo de descontos que se faz junto aos aposentados e pensionistas pelo empréstimo consignado. Agora acabaram com o desconto em folha dos associativos, por que não ultimar também com os descontos de crédito consignado?”, questionou.
Pedido de suspensão
No início da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a suspensão do senador Rogério Marítimo (PL-RN), por ele ter sido secretário Próprio da Previdência Social durante o governo de Jair Bolsonaro. Para Pimenta, Marítimo teria chegada a documentos sigilosos sendo secção interessada no objeto da investigação.
O pedido foi recusado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que alegou que Rogério Marítimo não é investigado pela CPMI. Pimenta disse que irá recorrer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Em reuniões anteriores, a CPMI aprovou requerimentos para convocar ou convocar para prestar esclarecimentos todos os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS desde 2015, além de todos os presidentes das entidades associativas acusadas dos desvios.
Também foi aprovada a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, publicado uma vez que “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti, apontados pela Polícia Federalista uma vez que possíveis operadores do esquema de fraudes no INSS.
Irregularidades
Em abril deste ano, a Polícia Federalista (PF) e a Controladoria-Universal da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O operação é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas tapume de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Mais de 4 milhões de beneficiários declararam não ter autorizado os débitos em folha.
Segundo o governo federalista, tapume de 2 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao pacto de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades.
Manancial: Filial Brasil
