Manifestações e passeatas realizadas simultaneamente neste sábado (9) em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para invocar a atenção para a premência de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que labareda a atenção para o vestuário de que os cinco dias de licença-paternidade eram para ser temporários, mas em 37 anos não houve regulamentação.
Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de promanação de rebento, adoção ou de guarda compartilhada. O recta está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federalista (STF), deu um prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a licença-paternidade. O prazo venceu em julho e a previsão é a de que o parlamento trate do tema na volta do recesso.
A decisão do STF veio depois julgamento de uma ação apresentada pela Confederação Vernáculo dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a preterição do Congresso em sancionar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.
Para a presidente da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), Camila Bruzzi, a presença paterna nos primeiros meses de vida dos bebês é fundamental e, uma licença-paternidade ampliada traz impactos duradouros e que beneficia a todos: a gaiato, a mãe, o próprio pai, a família, as empresas e toda a sociedade.
“A licença-paternidade ampliada de verdade promove uma transformação cultural e faz com que os pais passem a participar mais do zelo dos filhos de uma forma permanente. Dados internacionais demonstram que quando pais têm licença-paternidade prolongada, desenvolvem vínculos profundos com o bebê, picos de ocitocina e mudanças no cérebro que os tornam mais acolhedores e pacientes”, explicou.
De combinação com a CoPai, já há estudos indicando” que a ampliação da licença-paternidade reduz a sobrecarga materna, melhora o desenvolvimento infantil, pode ajudar a prevenir violência e uso de drogas na juvenilidade, e tem dispêndio mínimo, sendo menos de 1% da previdência. Empresas que já adotam uma licença-paternidade ampliada relatam aumento da produtividade dos funcionários em seu retorno”, diz a organização. Segundo a pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros apoiam a ampliação da licença-paternidade.
Mensageiro da CoPai, Tadeu França, ressalta que o país enfrenta uma dificuldade cultural que nutre a teoria de que pai é só o provedor e só sai para colocar quantia na lar.
“Isso sobrecarrega mulheres, mães, o tempo inteiro, há muitos anos. E esse movimento vem para substanciar que a presença do pai, principalmente nesses primeiros dias de vida da gaiato, é fundamental para o desenvolvimento dela e para o nosso desenvolvimento também, tanto porquê varão, quanto porquê cuidador”, reforça.
Também legado da CoPai, o jornalista Felipe Andreoli é um dos apoiadores da desculpa. Ele conta que quando foi pai pela primeira vez não pode ter uma licença-paternidade mais longa e isso foi doloroso. “Na segunda vez porquê pai pude gozar de mais tempo ao lado do meu bebê e da minha mulher e por isso sou totalmente patrono da ampliação da licença-paternidade de no mínimo 30 dias no Brasil”, afirma.
Lei
O Projeto de Lei (PL) 6.216/2023 da Câmara (assim porquê o 3.773/2023 do Senado) propõe a ampliação da licença-paternidade para 30 dias e seu aumento progressivo para 60 dias ao longo de 5 anos. O 3.773/2023, que tramita no Senado, adotou o mesmo texto depois articulações da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade que trata do tema no Congresso, criada em 2024.
“A Frente Parlamentar tem mais de 250 deputados(as) e Senadores, de partidos dos diversos espectros políticos. Ela une de esquerda à direita e mostra que é um projeto de toda a sociedade, sem viés político”, destaca a Presidente Adjunta da CoPai e Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, Caroline Burle.
Sociedade Brasileira de Pediatria
No último dia 10, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma epístola ocasião a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade. A entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade social e entidades científicas em resguardo da parentalidade ativa porquê estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
Para os pediatras, o protótipo vigente no Brasil, que concede exclusivamente cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências científicas que tratam dos benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. A epístola cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas. Entre eles está a possibilidade de concordar o amamentação materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. “Prometer o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, diz a epístola.
O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a partilha maleável do tempo de zelo entre mães e pais. “Licença-paternidade não é luxo. É zelo, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um recta de crianças e famílias que desejam encetar a vida com mais afeto, espeque e pundonor”, conclui a SBP.
Manancial: Sucursal Brasil
