Meta violou regras da Lei de Serviços Digitais da União Europeia

A Percentagem Europeia anunciou uma decisão prévio sobre investigação a reverência da atuação da Meta. As autoridades do conjunto concluíram que o Facebook e o Instagram estão violando as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA).

As plataformas são acusadas de desrespeitar as normas que versam sobre o tratamento de teor ilícito, moderação e transparência. Se a decisão for confirmada pelo conjunto europeu, elas devem ser multadas.

Em enviado, a Percentagem Europeia disse que a Meta está impondo obstáculos “confusos” para os usuários do Facebook e Instagram sinalizarem teor ilícito e desafiarem as decisões de moderação. Estas ações estariam impedindo a remoção de conteúdos de insulto sexual infantil e materiais de terrorismo, por exemplo.

De harmonia com as autoridades europeias, o Facebook e o Instagram ainda possuem “procedimentos e ferramentas onerosos” que impedem os pesquisadores de acessar dados públicos. Estas são claras violações da legislação do conjunto.

A punição por conta das irregularidades é a emprego de multas que podem chegar a até 6% da receita mundial anual das empresas. As plataformas podem contraditar as conclusões da UE ou tomar medidas para resolver os problemas antes de a Percentagem exprimir uma decisão final sobre o tema.

Leia mais

Lei dos Serviços Digitais da União Europeia

• Em vigor desde o início do ano pretérito, a legislação estabelece obrigações para plataformas digitais no que diz reverência à moderação de teor e à publicidade online.
• A DSA ({sigla} da novidade lei em inglês) proíbe explicitamente o direcionamento de anúncios a menores com base em dados pessoais e a qualquer pessoa com base em informações sensíveis, por exemplo.
• As plataformas devem informar os usuários sobre os motivos de moderação de teor ou contas, além de oferecer meios para objecção e reclamação.
• A lei aplica-se a big techs porquê X (Twitter), Meta e Google, enquanto serviços menores são isentos.