O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federalista Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federalista de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 milénio deve ser votado na Moradia na próxima semana. O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
“Chamei o deputado Arthur Lira [relator desse projeto] para ir ao escola de líderes esta semana explicar o seu relatório, e para que, ouvindo o escola, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a taxa e, se provável, já levarmos a taxa na semana que vem [para votação]. Essa é uma taxa importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras. Eu penso que é uma taxa que no seu sazão, chega o momento de levarmos essa taxa ao plenário”, disse ele.
Motta disse que os parlamentares vão poder propor emendas a esse projeto, mas ressaltou que é preciso ter responsabilidade com as contas públicas.
“É evidente que cada partido tem o recta de propor emenda, de fazer destaque. O plenário será soberano ao final dessa decisão, se muda a ressarcimento, se retira a ressarcimento, se aumenta essa tira de isenção. Tudo isso é provável. Eu só penso que cada atitude que for ser tomada por cada partido também tem a responsabilidade sobre a consequência dessa atitude, porque nós estamos tratando das contas públicas do país”, falou.
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Pautas tóxicas
O presidente da Câmara foi um dos principais alvos das manifestações deste domingo, que repudiaram as propostas de anistia a condenados por golpe de Estado, porquê o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a proposta de emenda constitucional conhecida porquê PEC da Blindagem, segundo a qual a Câmara e o Senado terão que autorizar a início de processos contra parlamentares.
Nesta manhã, Motta avaliou que “o atual momento do país é reptante”, mas reforçou que é preciso “tirar da frente todas essas pautas tóxicas”, “essas cascas de banana” que têm tomado as discussões atualmente no Congresso Pátrio, para votar projetos que realmente interessem e dialoguem com a população.
“Nesse momento, o presidente da Câmara precisa ter cautela, estabilidade e procurar nessa divergência toda encontrar a mínima convergência, para que o Parlamento possa satisfazer o seu papel. Isso é a voz da democracia, de ter, lá, a oportunidade de todos expressarem as suas opiniões sobre os mais variados temas, sem preconceito qualquer, e procurar tutelar a taxa que não depende só do presidente, depende também do escola de líderes”, disse ele.
“Nós vamos tirar essas pautas tóxicas, porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil tem que olhar para frente. Nós temos que inaugurar a discutir aquilo que realmente importa, que é uma reforma administrativa, que é essa questão do Imposto de Renda, que é podermos discutir a segurança pública, que é termos uma taxa de entregas à sociedade”, defendeu.
Embora não tenha explicitado quais seriam essas “pautas tóxicas”, Motta disse que os conflitos têm escravizado o país ultimamente.
“Infelizmente, a taxa que lidera hoje o noticiário é a taxa do conflito. É a taxa que anima esses polos e deixa os assuntos mais importantes, que dizem saudação ao dia a dia da sociedade, em segundo projecto”, lamentou. “Precisamos olhar para frente nessa novidade perspectiva de inaugurarmos uma agenda que saia um pouco dessa dicotomia, que em zero serve ao país, e possamos dar um passo na discussão daquilo que verdadeiramente importa para a nossa população”, acrescentou.
Sobre as manifestações realizadas em todo o país contra o projeto de anistia e contra a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara disse que respeita a democracia e que a população tem recta a se manifestar. Apesar disso, ele defendeu a proposta de emenda à constituição que dificulta as ações judiciais contra parlamentares.
“As manifestações demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca. Há 15 dias, tivemos manifestações da direita reivindicando outras pautas. A nossa população está nas ruas defendendo aquilo em que acredita. Eu tenho o maior saudação pelas manifestações populares e fico feliz em ver as pessoas indo às ruas para tutelar o que acreditam”, afirmou Motta.
Manancial: Sucursal Brasil
