O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Há dois anos e meio, golpistas depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Se reconhecido, o requerimento de urgência acelera a tramitação da material, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Ela poderia ser votada diretamente em plenário em qualquer momento ulterior.
“O Brasil precisa de pacificação e de um porvir construído em bases de diálogo e saudação. O país precisa andejar. Temos na Vivenda visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, determinar. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido provável, a um texto substitutivo que encontre o pedestal da maioria ampla da morada. Uma vez que Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com estabilidade, respeitando o Regimento Interno e o Escola de Líderes”, escreveu Motta em uma publicação nas redes sociais, depois se reunir com líderes partidários na Residência Solene da presidência da Câmara.
A urgência deve ser analisada e votada ainda na noite desta quarta-feira. Para ser aprovada, é necessário voto da maioria absoluta dos deputados federais.
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